Boletins Oficiais

Concedendo a conversão de Licença sem Vencimento para longa duração de Rosa Centeio Fernandes Furtado, Enfermeira Geral V, pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeto à Delegacia de Saúde dos Mosteiros.

Autorizando a transferência de Caríne de Jesus Moreira da Veiga, da Delegacia de Saúde de São Miguel para o Hospital Regional Dr. Santa Rita Vieira.

Cessando o contrato a termo resolutivo certo celebrado com Djessica Fortes Gomes.

Autorizando a transferência de Fernanda Évora Neves Duarte, Enfermeira Geral, da Delegacia de Saúde do Paul para a Delegacia de Saúde de Porto Novo.

Concedendo conversão de Licença sem Vencimento para longa duração de Josefa Pereira Furtado Varela, Apoio Operacional, pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeto à Hospital Dr. Agostinho Neto.

Notificando Noémia Isabel Mendes Fernandes, ausente em parte incerta no estrangeiro, a apresentar a sua defesa escrita sobre o processo de contraordenação, no Comando da Secção Fiscal da Praia, no prazo de 45 dias.

Dando por finda a Comissão Ordinária de Serviço de António Varela no cargo de Diretor-Geral do Serviço de Informações da República.

Nomeando Victor Manuel Furtado da Veiga para, em Comissão Ordinária de Serviço, desempenhar as funções de Director-Geral do Serviço de Informações da República.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série n.º 138, de 23 de julho de 2026, referente ao regresso ao serviço de Manuel Adilson Cardoso Fragosso, Técnico Nível I, da Direção Nacional do Ambiente.

Atribuindo a PARAÍSO CONSULTING E SERVIÇOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA, acreditação inicial como entidade formadora para ministrar ações de formação profissional contínua, na família profissional de Administração e Gestão (AGE), na ilha de Santiago.

Cessando o contrato de gestão celebrado com Aristides Ferreira Lima, para exercer as funções de Diretor Geral de Habitação do Ministério das Infraestruturas, Habitação e Ordenamento do Território.

Renovando licença sem vencimento, por mais 1 (um) ano, a Marísia Sónia Delgado Nascimento, Técnica Júnior Nível I, do Quadro de Pessoal da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania.

Dissolvendo o Conselho de Administração do Laboratório de Engenharia Civil de Cabo Verde, Entidade Pública Empresarial.

Nomeando os membros do Conselho de Administração do Laboratório de Engenharia Civil de Cabo Verde, Entidade Pública Empresarial.

Dissolvendo o Conselho de Administração da Estradas de Cabo Verde, Entidade Pública Empresarial.