Boletins Oficiais
Aposentando Orlando Monteiro de Andrade, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Aposentando Maria de Fátima Semedo Rodrigues Monteiro, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Aposentando Orlando Fernandes Tavares, ex-Administrativo, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Filipe.
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Maria Isabel Correia Varela, Cônjuge Sobrevivo, herdeira hábil de Manuel Jesus Cardoso Tavares, falecido no dia 02 de novembro de 2025.
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Gerson Naftali Silva Alves Semedo Mendes, descendente, herdeiro hábil de Benvindo Semedo Mendes.
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Anilze Ariene dos Santos Moniz Semedo, descendente, herdeira hábil de Benvindo Semedo Mendes.
Contratando Carla Neves Ramos, mediante contrato de trabalho por tempo indeterminado, para exercer as funções de Técnica Júnior nos Serviços de Gestão de Canais de Atendimento da Direção Nacional da Modernização do Estado.
Contratando Alzira Monteiro dos Reis, mediante contrato de trabalho por tempo indeterminado, para exercer as funções de Técnica Júnior nos Serviços de Gestão de Canais de Atendimento da Direção Nacional da Modernização do Estado.
Contratando Mónica Delgado Ribeiro Fernandes, mediante contrato de trabalho por tempo indeterminado, para exercer as funções de Técnico Júnior na Direção Nacional da Administração Pública.
Nomeando em comissão ordinária de serviço Isabel Maria Pires Baptista Gomes, para exercer as funções de Conservadora-Adjunta na Conservatória dos Registos Predial, Comercial e Automóvel dos Espargos.
Renovando a Licença sem Vencimento, pelo período de 1 (um) ano, a Tatiana Raquel Monteiro Semedo, Oficial Quarto Ajudante, do Quadro de Pessoal dos Registos, Notariado e Identificação.
Transferindo Emílio Cardoso Ramos, Técnico Nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Maio para o quadro da Direção Geral de Política da Justiça do Ministério da Justiça.
Transferindo Edson Fortes Martins, Técnico Nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Maio para o quadro da Direção Geral de Política da Justiça do Ministério da Justiça.
Concedendo licença sem vencimento de longa duração, por um período de 5 (cinco) anos, a José Luís Gonçalves Semedo, Apoio Operacional Nível III, do Instituto da Biblioteca Nacional de Cabo Verde.
Retificando a publicação feita de inexata no Boletim Oficial n.º 72, II Série, de 17 de abril de 2026, do Despacho n.º 14/2026, referente à autorização de despesa e autorização à FICASE para aquisição de mobiliário e equipamentos destinados à Residência Universitária de São Vicente – Ribeira de Julião.