Boletins Oficiais

Prorrogando, por um período de 9 (nove) meses, a requisição de Noemi Rute Lima Ramos Duarte, Técnica de Estatística Oficial Nível III, do Instituto Nacional de Estatística (INE), para continuar a exercer as funções de Coordenadora do Recenseamento Geral da Agricultura (RGA 2025) no Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas.

Rescindindo o Contrato de Gestão celebrado com José Luís Tavares Vaz, para o exercício das funções de Presidente do Observatório Nacional do Tráfico de Pessoas.

Rescindindo o Contrato de Gestão celebrado com Policarpo Augusto Alves Furtado de Carvalho, para o exercício do cargo de Diretor Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 59, II Série de 30 de março de 2026, retifica-se o conteúdo do Despacho n.º 40/206, referente a Licença sem Vencimento de Aladje Seidi, Apoio Operacional Nível IV.

Nomeando, em comissão de serviço, Constantino Mário Andrade Semedo, para exercer o cargo de Delegado do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, na Delegação de São Domingos.

Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de António Gomes Mendonça, Engenheiro Civil, no cargo de Assessor do Ministro das Infraestruturas, Habitação e Ordenamento do Território.

Determinando a mobilidade Definitiva de Técnicos e Assistente Técnico da extinta Direção Geral da Economia Aérea (DGEA), para o Instituto do Turismo de Cabo Verde (ITCV), que se indicam.

Prorrogando a Licença sem Vencimento de Leonilde Eunice Lopes Moreira Cardoso, Assistente Técnica, Nível VI, do Quadro de Pessoal da Direção-Geral do Tesouro do Ministério das Finanças.

Dando por finda a Comissão de Serviço de Valindo Soares do Rosário, na função de Chefe de Repartição de Finanças de São Nicolau, da Direção Nacional de Receitas do Estado.

Dando por finda a Comissão de Serviço de Ana Maria Brito Fortes, na função de Chefe de Repartição da Ribeira Grande, da Direção Nacional de Receitas do Estado.

Dando por finda a Comissão de Serviço de Joaquim António Delgado dos Santos, na função de Chefe de Repartição de Finanças do Porto Novo, ilha de S. Antão, da Direção Nacional de Receitas do Estado.

Dando por finda, a Comissão Ordinária de Serviço de Vanderley Monteiro Évora Querido, no cargo de Chefe de Repartição de Finanças do Maio, da Direção Nacional de Receitas do Estado.

Dando por finda, a Comissão Ordinária de Serviço de Ana Teresa Gomes Correia, no cargo de Chefe de Repartição de Finanças de São Filipe, Ilha do Fogo, da Direção Nacional de Receitas do Estado.

Dando por finda, a Comissão Ordinária de Serviço de António Carlos Rosa Rodrigues, no cargo de Chefe de Repartição de Finanças de Mosteiros, Ilha do Fogo, da Direção Nacional de Receitas do Estado.

Dando por finda, a Comissão Ordinária de Serviço de Andrezito Miranda Varela, no cargo de Chefe de Repartição de Finanças da Brava, da Direção Nacional de Receitas do Estado.