Boletins Oficiais

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série n.º 40 de 03 de março de 2026, referente a Aposentação de Mércia Gomes, Ajudante de Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Praia.

Concedendo Licença sem Vencimento, pelo período de 1(um) ano a Esperança Nobre de Carvalho dos Santos Ceita da Luz.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 90(noventa) dias a Aladje Seidi, do Quadro de Pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério  da Saúde.

Autorizando a prorrogação da Licença sem Vencimento de Mirian Simone Silva Duarte Freire Almada.

Concessão de trato de terreno à Concessionária Terraimovel- Imobiliária e Turismo, S.A.

Adenda ao contrato de concessão - Concessionária Green Mob Group, LDA.

Concessão de trato de terreno à Concessionária CABOTEL Hotelaria e Turismo, LDA.

Concessão de trato de terreno à Concessionária CABOTEL Hotelaria e Turismo, LDA.

Concessão de trato de terreno à Concessionária USA WATER SPORTS, LDA.

Nomeando Juristas e Coordenador para integrar a Comissão para a Revisão do Código Civil Cabo-verdiano.

Concedendo Licença sem Vencimento Sónia Teixeira Moreira, Técnica Nível I, do Quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Justiça.

Nomeando, para em Comissão Ordinária de Serviço, Ulisses Emanuel Tavares de Almeida Cardoso, Auditor Nível III, do Quadro do Pessoal do Tribunal de Contas, para desempenhar as funções de Responsável Administrativo e Financeiro na Embaixada de Cabo Verde em Abuja (Nigéria).

Autorizando a prorrogação do Contrato de Gestão celebrado com Flávio Morreira de Pina, Licenciado em Matemática Aplicada à Economia e Gestão, para o exercício das funções de Diretor Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do MMEAP.

Determinando a transferência de Hermita dos Reis de Oliveira Dias da Região Sanitária de Santiago Norte para a Delegacia de Saúde de Calheta de São Miguel.

Autorizando a prorrogação da Licença sem Vencimento, pelo período de 1 (um) ano, a Elisabeth Vaz Fernandes.