Boletins Oficiais

Aprovando o plano de atividades da Câmara Municipal de Mosteiros para o ano 2025.

Aprovando o orçamento da Câmara Municipal de Mosteiros para o ano 2025.

Aprovando o plano de Atividades da CMM para o ano 2026.

Aprovando o orçamento e plano e actividades do Município de São Miguel para o ano 2026.

Ratifica as alienações e cedências definitivas de terrenos municipais.

Autorizando a alienação de terrenos municipais.

Atribuindo abono para despesas de representação ao Presidente da Assembleia Municipal.

Cria o Gabinete Ad Hoc de Cobrança Coerciva na Câmara Municipal da Praia.

Cria o Gabinete Ad Hoc para a elaboração de Projetos Técnicos Estratégicos.

Cria o Gabinete Ad Hoc de Avaliação dos prédios no Município da Praia.

Nomeando em regime de substituição e por urgente conveniência de serviço, Hemma Haiza Moreira Ferro Neves, Licenciada em Arquitetura e Urbanismo, para exercer as funções de Chefe do Gabinete Ad Hoc de Avaliação dos prédios no Município da Praia.

Retificando o orçamento da CMM de 2025.

Notificando Carlos Alberto Correia, Apoio Operacional Nível I, ausente do serviço, para apresentar a justificação da sua ausência prolongada, nos termos da Lei.

Aprovando o Orçamento Retificativo para o Ano Económico de 2025.

Aprovando o Plano de Atividade e Orçamento do Município de São Domingos para o ano de 2026.