Boletins Oficiais
Aprovando o plano de atividades da Câmara Municipal de Mosteiros para o ano 2025.
Aprovando o orçamento da Câmara Municipal de Mosteiros para o ano 2025.
Aprovando o plano de Atividades da CMM para o ano 2026.
Aprovando o orçamento e plano e actividades do Município de São Miguel para o ano 2026.
Ratifica as alienações e cedências definitivas de terrenos municipais.
Autorizando a alienação de terrenos municipais.
Atribuindo abono para despesas de representação ao Presidente da Assembleia Municipal.
Cria o Gabinete Ad Hoc de Cobrança Coerciva na Câmara Municipal da Praia.
Cria o Gabinete Ad Hoc para a elaboração de Projetos Técnicos Estratégicos.
Cria o Gabinete Ad Hoc de Avaliação dos prédios no Município da Praia.
Nomeando em regime de substituição e por urgente conveniência de serviço, Hemma Haiza Moreira Ferro Neves, Licenciada em Arquitetura e Urbanismo, para exercer as funções de Chefe do Gabinete Ad Hoc de Avaliação dos prédios no Município da Praia.
Retificando o orçamento da CMM de 2025.
Notificando Carlos Alberto Correia, Apoio Operacional Nível I, ausente do serviço, para apresentar a justificação da sua ausência prolongada, nos termos da Lei.
Aprovando o Orçamento Retificativo para o Ano Económico de 2025.
Aprovando o Plano de Atividade e Orçamento do Município de São Domingos para o ano de 2026.