Boletins Oficiais
Aprovando a elaboração do Plano Urbanístico detalhado da Localidade de Topo Vermelho em Fajã.
Aprovando a Comissão de acompanhamento para a elaboração do Plano Detalhado Top Vermelho.
Constituindo uma comissão de seguimento de elaboração de Planos de Coroa, Redonda e Achada Fazenda.
Aprovando o Orçamento Retificativo do Município do Sal para o ano económico de 2026.
Criando a comissão de avaliação de regularização de vínculos precários dos colaboradores, que exercem funções permanentes no Município da Ribeira Brava.
Criando o secretariado de apoio técnico à Comissão de avaliação para a regularização dos vínculos precários no Município da Ribeira Brava.
Autorizando o regresso de Manuel Moreira Fernandes, Técnico Sénior, Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Dando por finda, a seu pedido de Comissão Ordinária de Serviço de Jessica Zani da Veiga Monteiro, no cargo de Diretora do Gabinete do Presidente
Nomeando Hermenegildo Pereira, Técnico superior Nível I, Licenciado em Contabilidade, Administração e Auditoria, para exercer a função de Coordenador do Gabinete de Unidade Gestão Aquisição pública, Auditoria Interna e Jurídica.
Nomeando Carlos Manuel dos Reis Mendonça, para exercer o cargo de Secretário Municipal.
Nomeando por urgente conveniência do serviço, Fernando Jorge Barreto Rocha, Licenciado em Biologia, em Comissão Ordinária de Serviço, exercer as funções de Diretor de Saneamento, Ambiente, Água e Energia, no Quadro do Pessoal do Município da Boa Vista.
Autorizando a Transferência de Verba, na Câmara Municipal da Brava.
Republicando a publicação feita de forma incompleta no Boletim Oficial n.º 71, II Série de 16 de abril 2026, referente à Deliberação n.º 11/AMRB/2025, da Assembleia Municipal do Município da Ribeira Brava.
Republicando a publicação feita de forma incompleta no Boletim Oficial n.º 71, II série de 16 de abril 2026, a Deliberação n.º 11/AMRB/2025 da Assembleia Municipal do Município da Ribeira Brava.
Nomeando por urgente conveniência do serviço, Cintia Patrícia Lima, Lincenciada em Educação Social, para em Comissão Ordinária de Serviço, exercer as funções de Diretora do Gabinete de Relações Institucionais, Geminações e Cooperação, no Quadro de Pessoal do Município da Boa Vista.