Boletins Oficiais
Concedendo Licença sem Vencimento, por 1 (um) ano, a Samira Mirlene Tavares da Graça, Educadora de Infância, da Câmara Municipal da Brava.
Autorizando a abertura de concurso para ingresso de 6 (seis) Fiscais Municipais, e designando o respetivo júri, na Câmara Municipal da Ribeira Brava.
Autorizando a abertura de concurso para ingresso de um Assistente Técnico para o CDS, e designando o respetivo júri, na Câmara Municipal da Ribeira Brava.
Proposta de elaboração do Plano Detalhado de Praia Baixo (PD-PB).
Contratando, mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, Elisangela Maria Moreira Gomes, Licenciada em Ciência Biomédicas e Laborais, para exercer as funções de Técnico Júnior, na Câmara Municipal de São Domingos.
Contratando, mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, Nerida da Conceição Pinto Furtado, Licenciada em Arquitetura e Urbanismo, para exercer as funções de Técnico Júnior, na Câmara Municipal de São Domingos.
Nomeando Carlos Sebastião Montrond Fontes para exercer, em Comissão Ordinária de Serviço, as funções de Secretário Municipal da Câmara Municipal de Santa Catarina do Fogo.
Publicando a Ata de instalação da nova Comissão de Recenseamento Eleitoral de Santa Catarina do Fogo.
Autorizando a prorrogação de Licença sem Vencimento de José Nelito da Veiga Vieira, Apoio Operacional, Nível II, em regime de contrato de trabalho na Câmara Municipal de Santa Catarina.
Autorizado a prorrogação de Licença sem Vencimento de Filomena Gomes Fernandes, Apoio Operacional, Nível I, em regime de contrato de trabalho na Câmara Municipal de Santa Catarina.
Autorizado a prorrogação de Licença sem Vencimento de Clinton Jorge Lopes Semedo, Apoio Operacional, Nível I, em regime de contrato de trabalho na Câmara Municipal de Santa Catarina.
Autorizando o pedido de Licença sem Vencimento de Ana Cristina Correia Rodrigues, Apoio Operacional Nível I, em regime de contrato de trabalho na Câmara Municipal de Santa Catarina.
Autorizando o regresso ao Quadro de Origem de Nádia da Luz Costa Fernandes, Técnico Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa.
Dando posse, a Frederic Gomes da Moura como membro efetivo afeto ao MpD na Comissão de Recenseamento Eleitoral de Santa Catarina e cessação de funções de Evelyne de Jesus Borges dos Santos Monteiro como membro efetivo da Comissão de Recenseamento Eleitoral de Santa Catarina, na sequência da sua renúncia ao mandato.
Aprovando a deliberação que fixa a Remuneração do Delegado Municipal de Santa Catarina.