Boletins Oficiais

Nomeando os membros do Conselho de Administração da Estradas de Cabo Verde, Entidade Pública Empresarial.

Dando por finda a Comissão de Serviço de José Ribeiro Gonçalves, no cargo de Inspetor-Geral do Ordenamento do Território, da Construção e da Imobiliária.

Nomeando Jordão Pereira Borges, para em Comissão de Serviço, exercer o cargo de Inspetor Geral do Ordenamento do Território, da Construção e da Imobiliária.

Cessando por caducidade, o mandato dos membros do Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Gestão do Território.

Nomeando os membros do Conselho de Diretivo do Instituto Nacional de Gestão do Território (INGT).

Define o regime de substituição dos membros do Governo nos seus impedimentos ou ausência e em geral, nos casos de impossibilidade ou incapacidade temporária de exercício de funções.

Citando Hélder Patrick dos Santos Monteiro Lopes, ausente em parte incerta, apresentar a sua defesa escrita sobre o Processo Disciplinar por Abandono de Lugar.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 114, II Série, de 19 de junho de 2026, referente ao Extrato do Despacho Conjunto de 31 de março de 2026.

Delegando na Diretora do Serviço de Gestão dos Recursos Humanos do Ministério da saúde competência para a prática de atos de administração ordinária.

Comunicando o regresso de Vaneusa Correia Rodrigues, médica especialista pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção-Geral Saúde.

Publicando o Estatuto do Sindicato dos Trabalhadores de Cabo Verde (SINTCV).

Publicando o Estatuto do Sindicato dos Profissionais dos Organismos Públicos e Privados de São Nicolau (SINTPRO-SN).

Autorizando o reingresso ao serviço de Manuel Adilson Cardoso Fragoso, Técnico Nível I, na Direção Nacional do Ambiente.

Dando por finda o Contrato de Gestão de Vlademiro Osvaldo Almeida Marçal, no cargo de Diretor do Gabinete da Comunicação e Imagem do Governo.

Cessando o vínculo de emprego público de Marco António Baptista Inocêncio, Técnico de Finanças Nível I, do Quadro da Direção Geral do Tesouro do Ministério das Finanças.