Boletins Oficiais

Extrato de Despacho n.º 29/2025 - Boletim Oficial n.º 7, II Série de 14-01-2025

Dando por finda a Comissão de Serviço, do Professor Ido António Mendes Carvalho e nomeando o Vice-presidente da Faculdade de Educação e Desporto, o Professor Arlindo Tavares Semedo Veiga

Deliberação n.º 40/CA/2024 - Boletim Oficial n.º 5, II Série de 09-01-2025

Aprovando o Relatório da Consulta sobre Modelos de Custeio para Redes Fixas, Redes Móveis e Compressão de Margens e a Decisão de determinação dos preços conforme os Modelos desenvolvidos

Extrato do contrato de trabalho n.º 12/2025 - Boletim Oficial n.º 3, II Série de 07-01-2025

Contratando Marcel Monteiro Varela e Odair Ressurreição Santos Mota para exercerem os cargos de pessoal Técnico Superior, Nível I, da Comissão Nacional de Protecção de Dados.

Extrato de Rescisão de Contrato n.º 11/2025 - Boletim Oficial n.º 2, II Série de 06-01-2025

Rescindindo o contrato de Jailson Pires Correia e Alexandre Jardel Ramos Fernandes Rocha, em exercício de funções na Comissão Nacional de Protecção de Dados.

Deliberação n.º 43/CA/2024 - Boletim Oficial n.º 1, II Série de 03-01-2025

Altera os valores da comissão dos agentes dos postos de abastecimento dos combustíveis do parâmetro MMUD

Deliberação n.º 44/2025 - Boletim Oficial n.º 1, II Série de 03-01-2025

Atualização de preços dos produtos petrolíferos para janeiro de 2025

Deliberação n.º 45/2025 - Boletim Oficial n.º 1, II Série de 03-01-2025

Atualização das tarifas de eletricidade para a EDEC e AEB

Despacho n.º 89/2024 - Boletim Oficial n.º 238, II Série de 30-12-2024

Subdelegando as competências, a Sónia Dorilde Gomes Tavares dos Santos, Emanuel Ângelo Teixeira Alves, João José Mendes Semedo e Ana Celeste dos Santos, para dirigirem Procedimentos Administrativos instruídos pelos serviços correspondentes aos Pelouros, que se indicam.

Despacho n.º 87/2024 - Boletim Oficial n.º 238, II Série de 30-12-2024

Subdelegando as competências, a Ester Delgado Oliveira, para dirigir Procedimentos Administrativos instruídos pelos serviços correspondentes ao Pelouro de Regulação Farmacêutica.

Despacho n.º 88/2024 - Boletim Oficial n.º 238, II Série de 30-12-2024

Subdelegando as competências, a Edson Cabral dos Santos e Ana Daniele Silva Maciel, para dirigirem Procedimentos Administrativos instruídos pelos serviços correspondentes aos Pelouros, que se indicam.

Extrato de despacho conjunto n.º 90/2024 - Boletim Oficial n.º 238, II Série de 30-12-2024

Requisitando para exercer funções no Departamento Jurídico, Mediação e Apoio ao Consumidor, Evanusa Helena de Pina Correia Varela, licenciada em Direito, técnica Nível I, da Direção Geral de Política de Justiça - DGPI, do Quadro de Pessoal do Ministério da Justiça.

Deliberação n.º 09/2024 - Boletim Oficial n.º 237, II Série de 27-12-2024

Nomeando Ana Cristina Moreira Mendes, para exercer em Comissão de Serviço o cargo da Diretora de Investimentos.

Deliberação n.º 02/2024 - Boletim Oficial n.º 237, II Série de 27-12-2024

Nomeando Sandra Helena da Graça Nazaré, para desempenhar o cargo de Diretora da Direção de After Care.

Deliberação n.º 01/2024 - Boletim Oficial n.º 237, II Série de 27-12-2024

Nomeando Alcidia Eveline Barros Alfama Velhinho Rodrigues, para desempenhar o cargo de Diretora de Marketing, Comunicação e Promoção das Exportações.

Deliberação n.º 10/2024 - Boletim Oficial n.º 237, II Série de 27-12-2024

Nomeando Leonildo Monteiro, para exercer em Comissão de Serviço o cargo de Assessor do Conselho de Administração.