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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de longa duração a Moisés Mendes Tavares, Professor do Ensino Básico, Quadro de Pessoal da Escola Secundária Alfredo da Cruz Silva.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano aos Professores que se indicam.

MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série n.º 132 de 15 de julho de 2026, referente a contratação de Anícia Jussara Mendes Vaz Moreira.

MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando mediante Contrato de Estágio Probatório, Anícia Jussara Mendes Vaz Moreira, Licenciada em Enfermagem, para exercer funções de Enfermeira Geral, GEF 5, Nível I, na Delegacia de Saúde de Santa Catarina de Santiago.

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando a apresentação no Quadro de origem de Lecelino Fernandes Gomes, Técnico de Finanças Nível I, do Quadro do pessoal da Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Publica do Ministério das Finanças.

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando o regresso ao Quadro de Geviane Evangeline Lopes Almada, Técnica de Finanças Nível I, Quadro de Pessoal da Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública do Ministério das Finanças.

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando a Licença sem Vencimento de Ludmila Cristina Veríssimo Andrade, Técnica de Receitas, Nível I, do Quadro da Direção Nacional de Receitas do Estado do Ministério das Finanças.

CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Dando por finda o Contrato de Gestão de Maria José Barros Monteiro, no cargo de Secretária-Geral do Governo.

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando a Licença sem Vencimento de Kátia Rosane Ferreira Lopes, Técnica de Receitas Nível I, do Quadro da Direção Nacional de Receitas do Estado do Ministério das Finanças.

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando a Licença sem Vencimento de Jacqueline da Cruz Silva Andrade, Técnica de Finanças, Nível I, do Quadro da Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública do Ministério das Finanças.

MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 83, II Serie, de 06 de maio de 2026, referente ao Aviso n.º 11/2026, citação de Salyu Baldé.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento a Hélder da Cruz Teixeira Dias, Psicólogo Clínico, Técnico Superior Nível I, do Quadro do Ministério da Justiça, afeto a Serviço Social da Cadeia Central da Praia.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento à Alexandrina Ferreira Gomes, Técnica Júnior, do Quadro do Ministério da Justiça da Direção Geral da Política da Justiça.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo a renovação de Licença sem Vencimento de Maria Olinda Sanches Semedo Tavares, Apoio Operacional Nível III, do Quadro da Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação, do Ministério da Justiça.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Cessando a relação Jurídica de emprego público por contrato de trabalho por tempo indeterminado, através de denuncia de Sónia Teixeira Moreira, Técnica Superior Nível I, do Quadro da Direção Geral da Política da Justiça, do Ministério da Justiça.

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