Boletins Oficiais
Aposentando Andreza Maria Sousa da Cruz, Apoio Operacional, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas.
Fixando pensão de sobrevivência a favor da viúva Domingas Fernandes da Veiga, na qualidade de Cônjuge Sobreviva de Miguel Nunes.
Fixando a pensão de sobrevivência a favor da viúva Maria de Fátima Gomes Delgado, na qualidade de Cônjuge Sobreviva de João Cândido Delgado.
Aposentando Lucindo José da Rosa, ex-Primeiro Secretário da JAAC-CV, do ex-Quadro Privativo do PAICV.
Aposentando João António Carvalho Varela, Apoio Operacional Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas.
Aposentando Ana Paula Spencer de Carvalho Barros, Tecnico Sénior Nível III do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura.
Aposentando Manuel da Cruz Brito Semedo, ex-Professor Auxiliar, do Quadro de Pessoal da Universidade de Cabo Verde.
Aposentando Maria de Fátima Lopes Tavares, Professora do Ensino Básico de 2º ciclo e Ensino Secundário Gef 5, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação.
Contratando, mediante Contrato de Gestão, Elizabete Piedade da Luz Ramos Fortes para exercer o cargo de Diretora-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação.
Contratando, mediante Contrato de Gestão, Ido António Mendes Carvalho para exercer o cargo de Diretor Nacional da Educação, e Odair Bartolomeu Barros Lopes Varela para exercer o cargo de Diretor-Geral do Ensino Superior.
Autorizando a conversão de licença sem vencimento para longa duração de Nuno Alexandre de Jesus Costa, Professor do Ensino Secundário Assistente I, GEF 4, Nível IX, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Suzete Delgado.
Concedendo Licença sem Vencimento, pelo período de 1 (um) ano, a quatro Professores, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação.
Concedendo a regularização de prorrogação, pelo período de 1 (um) ano, da licença sem vencimento de Denize Rizette Silva Évora, Professora do 2º Ciclo do Ensino Básico/Ensino Secundário, GEF 5, Nível IV, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária da Boa Vista.
Rescindindo o contrato de trabalho de Ivan Renato Rocha Semedo, Professor do 2º Ciclo do Ensino Básico/Ensino Secundário, GEF 5, Nível I, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Alfredo da Cruz Silva.
Autorizando a permuta, por motivos de reagrupamento familiar, entre Teodora Furtado Tavares e Janice Araújo Avelino, Professoras do Ensino Básico 2º Ciclo/Ensino Secundário, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação.