Boletins Oficiais

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 3, II Série, de 6 de janeiro de 2026, referente a licença sem vencimento de Isa Maria Gomes Miranda.

Transferindo a seu pedido, Angela Suzete Pereira Tavares Barbosa, Técnica Nível I, do Quadro do Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeto a Delegacia de Saúde de São Lourenço dos Órgãos para Delegacia de Saúde Santa Catarina.

Regularizando a Licença sem Vencimento de longa duração Alexandrina Correia Alves, Técnica Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde afeto ao Hospital Agostinho Neto.

Renovando os mandatos do Presidente e do Administrador Executivo da Comissão Executiva do Instituto Nacional de Previdência Social.

Cessando as funções, por renúncia ao mandato, do Administrador não Executivo do Conselho de Administração da Escola de Hotelaria e Turismo de Cabo Verde.

Autorizando a permanência de Maria de Fátima Teixeira Barbosa, na função pública, para além dos 65 anos de idade, por a mesma ter manifestado interesse e ter sido apresentada proposta fundamentada do Ministro das Finanças.

Requisitando António Diamantino Gonçalves Barreto, Técnico Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde para exercer funções na empresa Água de Rega – AdR, S.A.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Maria Ofélia Tavares Furtado, Apoio Operacional Nível I, contratada por tempo indeterminado no Ministério da Agricultura e Ambiente.

Concedendo Licença sem Vencimento de longa duração a Luísa Moreira Lopes Semedo, Apoio Operacional Nível III, do Quadro do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Prorrogando Licença sem Vencimento de José Maria Sanches Tavares, Apoio Operacional Nível I, Contratado por Tempo Indeterminado no Ministério da Agricultura e Ambiente na Delegação de Santa Cruz.

Prorrogando a Licença sem Vencimento de Adérito Mendes Rocha, Apoio Operacional Nível I, Contratado por Tempo Indeterminado no Ministério da Agricultura e Ambiente na Delegação de Santa Cruz.

Retificando a publicação feita de forma inexata publicado no Boletim Oficial n.º 19, de 30 janeiro de 2026, referente a nomeação de Carlos Manuel Pereira Tavares.

Requisitando Luis Gomes Semedo, Técnico de Nível I, do Quadro da Câmara Municipal do Tarrafal, para exercer as funções de Inspetor de Nível I, na Inspeção Geral do Ordenamento do Território, da Construção e da Imobiliária do MIOTH.

Nomeando em comissão de serviço Paulo Aldayr de Pina Moreno, para exercer função de condutor do Ministro do MFIDS.

Nomeando Samuel Plácido Delgado do Rosário, Subcomissário da Polícia Nacional, para, em comissão ordinário de serviço, exercer o cargo de Chefe da Divisão de Administração e Recursos Humanos, da Direção de Planeamento, Orçamento e Gestão da PN.