Boletins Oficiais
Aprovando o Estatuto da associação desportiva denominada “Grupo Desportivo e Cultural dos Colaboradores da Garantia – Fidelidade Grupo”.
Anulando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial n.º 84, II Série, de 07 de maio de 2026, referente a suplementos remuneratórios de José Carlos Mendes Semedo.
Anulando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial n.º 84, II Série, de 07 de maio de 2026, referente a suplementos remuneratórios de Diamantino da Veiga Nunes.
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Antero Augusto de Almeida Martins Miranda, Cônjugue Sobrevivo, herdeiro hábil de Imelda Maria Helena Tavares Miranda.
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor da Maria Celina Ferreira dos Santos na qualidade de Mãe e representante do filho menor Fábio dos Santos Moreira, herdeiro hábil de José Alberto de Carvalho Moreira.
Revisando a aposentação de Maria Alice Rocha Gomes Lopes, ex-Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Revisando a aposentação de Angelina Lopes de Oliveira, ex-Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Revisando a aposentação de Maria de Jesus Borges da Veiga, ex-Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Aposentando Jacinto Silva Borges, Professor do 1º ciclo do Ensino Básico, Gef.5, Nível I, do Ministério da Educação.
Aposentando Natália Andrade Monteiro, Enfermeira Principal III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.
Aposentando Isaurinda Ramos Rocha, Professora de Ensino Básico 2º ciclo e Ensino Secundário, Gef.5, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Aposentando Emanuel de Jesus Viera Andrade de Oliveira, ex-Condutor Auto, do Ministério de Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.
Aposentando José Maria da Veiga, ex-Técnico Profissional, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Aposentando Maria da Luz Fonseca, Apoio Operacional Nível I/1, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.
Aposentando João Pereira de Carvalho, Professor do Ensino Básico Assistente Nível I/2, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, exercendo em Comissão de Serviço as funções de Chefe Divisão de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Santa Cruz.