Boletins Oficiais
Autorizando a transferência, a seu pedido, de Anela Mira Tavares Ramos, Enfermeira Geral, pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, do Hospital Regional Dr. Santa Rita Vieira para o Hospital Dr. Agostinho Neto.
Autorizando o regresso ao serviço de Euclides Jorge Borges Moniz, pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
Autorizando o regresso ao serviço de Domingas Mendes de Barros Montrond, Apoio Operacional Nível I, pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
Regularizando a situação de Licença sem Vencimento de longa duração de Jacira Alexandra Vera Cruz Nascimento, Técnica Nível I, pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
Nomeando em Comissão Ordinária de Serviço, Adelaide de Pina Lopes, Licenciada em Geografia, para exercer o cargo de Delegada do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas na Delegação do Tarrafal de Santiago.
Nomeando em Comissão Ordinária de Serviço, Idana Soraya de Andrade Furtado, Licenciada em Agronomia, para exercer o cargo de Delegada do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas na Delegação de Santa Catarina de Santiago.
Nomeando em Comissão Ordinária de Serviço, José Pedro Conceição Lopes, portador do curso de Estudos Profissionalizante em Extensão Rural, para exercer o cargo de Delegado do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas na Delegação de São Nicolau.
Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 170, II Série, de 07 de setembro de 2026, referente ao Extrato do Despacho Conjunto n.º 50/2026, sobre a requisição de Thelma Indira Tavares Pereira.
Citando o Agente Principal da Polícia Nacional, Elton Jorge do Rosário Mosso, efetivo do Comando Regional de São Vicente, ausente em parte incerta no estrangeiro, a apresentar a sua defesa, no prazo de 45 dias, sobre um Processo Disciplinar por Abandono de Lugar.
Nomeando em Comissão Ordinária de Serviço, António Lopes Soares, Técnico de Receitas Nível III/VI, do Quadro de Pessoal da Direção de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças, para desempenhar as funções de Responsável Administrativo e Financeiro na Embaixada de Cabo Verde na Rep. Portuguesa.
Concessão de trato de terreno à Concessionária Associação Amigos da Natureza.
Adenda ao contrato de concessão - Concessionária Blumarlin Hotels, S.A. – Hotel Farol.
Nomeando Clarimundo Pina Gonçalves, Licenciado em Agronomia e Mestre em Produção Vegetal, mediante Contrato de Gestão para exercer as funções de Diretor Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas.
Autorizando o regresso ao Quadro de Gracelino Gomes Semedo, Técnico Nível II, contratado por tempo indeterminado do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas na Delegação de Santa Catarina.
Autorizando o regresso ao Quadro de Melissa Vanize dos Anjos da Costa Duarte, Técnico Nível I, contratado por tempo indeterminado do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas na Delegação de São Vicente.