Boletins Oficiais

Graduando, ao posto de Capitão-do-Mar, o Capitão-de-Navio José Mário Lopes Tavares, para o exercício do cargo de Diretor Nacional da Defesa.

Nomeando em Comissão de Serviço, Cláudia Valódia Silva Tavares, para exercer o cargo de Secretária do Ministro da Economia, Comércio, Indústria e Transição Digital.

Nomeando em Comissão de Serviço, Maria da Luz Medina Pires, para exercer o cargo de Secretária do Ministro da Economia, Comércio, Indústria e Transição Digital.

Nomeando em Comissão de Serviço, José Manuel Almeida Teixeira, para exercer o cargo de Condutor do Ministro da Economia, Comércio, Indústria e Transição Digital.

Nomeando em Comissão de Serviço, Isaías Tavares Cabral, para exercer o cargo de Condutor para o Gabinete do Ministro da Economia, Comércio, Indústria e Transição Digital.

Nomeando em Comissão de Serviço, Diogo Luciano Santos, para exercer o cargo de Condutor para o Gabinete do Ministro da Economia, Comércio, Indústria e Transição Digital.

Autorizando o regresso ao serviço de Maria de Monte da Graça Gomes Varela, Técnico Nível I, contratada por tempo indeterminado do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas.

Nomeando em Comissão Ordinária de Serviço, Adilson César Fortes Dias Milicio, Licenciado em  Agronomia, para exercer o cargo de Delegado do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas na Delegação de São Vicente.

Dando por finda a Comissão de Serviço de Melissa Vanize dos Anjos da Costa Duarte no cargo de Delegada do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas na Delegação de São Vicente.

Autorizando o regresso ao Quadro de Estevão Pires Fonseca, Técnico Nível II, contratado por tempo indeterminado do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas na Delegação de São Filipe, Fogo.

Autorizando o regresso ao Quadro de João Soares Gomes, Técnico Sénior Nível II, contratado por tempo indeterminado do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas na Delegação do Tarrafal.

Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 153, II Série, de 13 de agosto de 2026, referente ao Extrato do Despacho nº. 1161/2026.

Determinando a cessação de funções dos atuais membros Conselho de Administração do Hospital Dr. Agostinho Neto e procede à nomeação dos novos titulares.

Requisitando Thelma Indira Tavares Pereira, Técnica Nível I, Quadro de Pessoal da Chefia do Governo, para exercer em Comissão Ordinária de Serviço, as funções inerentes ao cargo de  Inspetora-geral de Segurança Interna do Ministério da Administração Interna.

Prorrogando a Licença sem Vencimento de Hermes Augusto Gomes Maurício, Técnico Nível I da UTIC, integrado na Unidade de Tecnologia de Informação e Comunicação (UTIC).