Boletins Oficiais
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando no regime de dedicação exclusiva Ercília Maria Tavares Correia, Enfermeira Assistente Nível II, pertencente ao pessoal do Quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, a desempenhar as funções de Enfermeira Chefe na Delegacia de Saúde de Santa Catarina.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 213, II Série, de 21 de junho, referente ao Despacho n.º 174/GVPMFFE/2024 de 31 de outubro, que reconduz Luis Alves no cargo de Diretor de Tesouraria e Gestão de Contas da DGT do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Transitando para a situação de reforma extraordinária o Sargento Mor José Carlos dos Reis Borges Xavier Pinto, com a pensão anual, nos termos dos estatutos dos militares aprovado pelo Decreto-Legislativo nº1/2020 de 31 de janeiro.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Deferindo o pedido de passagem à situação de pré-aposentação, de Rito António Gonçalves Andrade, Agente Principal da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Promovendo 10(dez) funcionários aprovados no concurso interno de acesso n.º 02/2023, à categoria de Inspetor Chefe Nível I, da carreira de Investigação Criminal da Polícia Judiciária.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Ardeto Medina de Sousa, Apoio Operacional Nível I/1, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Revendo a aposentação de António Luís do Rosário, Apoio Operacional Nível IV, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Sal.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Criando a “Task Force” Nacional de Vigilância Epidemiológica e Resposta Integrada.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Gabinete do Ministro
Dando por finda, a Comissão de Serviço de Joana Pio Andrade, do cargo de Secretária do Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas, com efeitos a partir do dia 30 de novembro de 2024.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Transitando para a situação de reforma a Tenente Coronela Jaqueline Manuela Pinto Rocha, com a pensão anual nos termos dos Estatutos dos Militares aprovado pelo Decreto-Legislativo n.º 1/2020 de 31 de janeiro.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Indigitando José Rui Ramos Moreira, para Coordenar a “Task Force” Nacional de Vigilância Epidemiológica e Resposta Integrada (TFNVERI).
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando a pena disciplinar de demissão, por abandono de lugar a Jair de Oliveira Correia, Agente de 2ª Classe da PN, efetivo do Comando das Unidades Especiais.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Revendo a aposentação de Rosa Nascimento Pinheiro, Técnica de Finanças Especialista Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso antecipado ao serviço, Maria Olívia Alves de Pina Araújo Monteiro de Miranda, Apoio Operacional Nível I, pertencente ao pessoal contratado da Delegacia Saúde da Praia, em situação de Licença sem Vencimento.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Promovendo os funcionários aprovados no concurso interno de acesso n.º 01/2023, à categoria de Coordenador de Investigação Criminal Nível I, da Polícia Judiciária.
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