Boletins Oficiais

Extracto de Despacho n.º 517/2023 - Boletim Oficial n.º 58, II Série de 31-03-2023

Concedendo licença sem vencimento de longa duração a José Luís Fonseca Rodrigues dos Santos, Pessoal de Apoio Operacional Nível V do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional

Rectificação n.º 28/2023 - Boletim Oficial n.º 58, II Série de 31-03-2023

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 1, II Série, de 4 de janeiro de 2021, referente à prorrogação da licença sem vencimento de José Luís Fonseca Rodrigues dos Santos

Resolução n.º 62/X/2023 - Boletim Oficial n.º 54, II Série de 27-03-2023

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Carlos Alberto dos Santos Tavares

Despacho Substituição n.º 51/X/2023 - Boletim Oficial n.º 54, II Série de 27-03-2023

Substituindo o Deputado Carlos Alberto dos Santos Tavares por Elisandro Pina Coelho

Extrato de despacho nº 309/2023 - Boletim Oficial n.º 44, II Série de 10-03-2023

Dando por finda a comissão de serviço de Maria Helena Silva Rosa Andrade da Vera Cruz nas funções de Secretária da Secretária-Geral da Assembleia Nacional.

Extrato de despacho nº 310/2023 - Boletim Oficial n.º 44, II Série de 10-03-2023

Dando por finda a comissão de serviço de Giselle de Jesus Monteiro Rodrigues nas funções de Secretária Executiva do Presidente da Assembleia Nacional

Resolução nº 60/X/2023 - Boletim Oficial n.º 39, II Série de 03-03-2023

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Angela Maria Lopes Gomes.

Resolução nº 61/X/2023 - Boletim Oficial n.º 39, II Série de 03-03-2023

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Janira Isabel Fonseca Hopffer Almada.

Despacho substituição nº 49/X/2023 - Boletim Oficial n.º 39, II Série de 03-03-2023

Substituindo a Deputada Angela Maria Lopes Gomes por Adilson Silva Fernandes.

Despacho substituição nº 50/X/2023 - Boletim Oficial n.º 39, II Série de 03-03-2023

Substituindo a Deputada Janira Isabel Fonseca Hopffer Almada por Carlos Gabriel dos Santos Oliveira Soares Fonseca.

Extrato do despacho nº 272/2023 - Boletim Oficial n.º 38, II Série de 02-03-2023

Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Anne Marie Furtado Sanchez, pessoal de Apoio Operacional nível V, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional.

Extrato do despacho nº 269/2023 - Boletim Oficial n.º 37, II Série de 01-03-2023

Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Maribel Amélia Monteiro da Rosa, pessoal Assistente Técnico nível I, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional.

Relatório nº 1/2023 - Boletim Oficial n.º 36, 1.º Suplemento, II Série de 28-02-2023

Relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a privatização dos Transportes Aéreos de Cabo Verde, S. A, incluindo a liquidação da operação TACV nos voos domésticos

Extrato do despacho nº 263/2023 - Boletim Oficial n.º 36, II Série de 28-02-2023

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Ulisses Virgolino Carvalho Santos Vieira nas funções de Diretor de Serviços Administrativos e Financeiros da Assembleia Nacional.

Extrato do despacho nº 264/2023 - Boletim Oficial n.º 36, II Série de 28-02-2023

Nomeando em comissão ordinária de serviço, Ulisses Virgolino Carvalho Santos Vieira, Licenciado em Contabilidade, para exercer as funções de Assessor Especial do Presidente da Assembleia Nacional.