Boletins Oficiais

Nomeando, por conveniência de serviço, Jorge Miranda Natividade, Subchefe Coordenador da PN, efetivo do Comando Regional de São Vicente, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Comandante do Destacamento da Polícia Marítima, em Tarrafal de São Nicolau, do Comando Regional do Sal.

Concedendo a regularização dos Docentes aposentados no Quadro de PCFR do pessoal docente.

Autorizando a redução da carga horária semanal aos 732 (setecentos e trinta e dois) Professores, para as Delegações concelhias do Ministério da Educação.

Autorizando a transferência de 10 (dez) Professores, relacionados com questões de saúde, para as Delegações concelhias do Ministério da Educação.

Autorizando a transferência de 100 (cem) Professores, para as Delegações concelhias do Ministério da Educação.

Concedendo a conversão de Licença sem Vencimento, para longa duração de Adilson Andrade Martins, Orlando Carvalho Alves Furtado e Evanilce Helena de Sena Oliveira Cose, Professores das Escolas que se indicam.

Concedendo a prorrogação de Licença sem Vencimento, por um período de 01 (um) ano a Rui Cesar dos Santos Dias Teixeira, Apoio Operacional, Nível I, afeto à Escola Secundária José Augusto Pinto.

Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 01 (um) ano a Maria Helena Fernandes Andrade, Professora do 2º Ciclo do Ensino Básico/E. Secundário GEF 5, Nível III, Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação.

Concedendo o regresso ao Quadro de Origem de Claude de Jesus Lopes Monteiro, Professor do Ensino Secundário Assistente, Nível I/3, Quadro do Pessoal da Delegação do Ministério da Educação de São Salvador do Mundo.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 157 II Série, de 19 de agosto de 2026, referente a vinculação em regime de contrato de gestão de Anilson Hermínio Oliveira Mendes Semedo.

Autorizando o Regresso ao Quadro de José Salomão, Técnico Nível I, contratado por tempo indeterminado do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, na Delegação de Porto Novo.

Autorizando o regresso ao Quadro de Jaime Ledo Barros de Pina, Técnico Nível II, contratado por tempo indeterminado do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas na Delegação do Fogo.

Autorizando o regresso ao Quadro de Origem de Carla Helena Fernandes Gomes, integrada no Quadro de Pessoal do Instituto do Arquivo Nacional de Cabo Verde.

Concedendo Licença sem Vencimento, pelo período de 1 (um) ano, a Euclides Moreira de Brito, Técnico Nível I, do Quadro de Pessoal da Unidade de Informação Financeira do Ministério da Justiça.

Dando por finda o Contrato de Gestão de Clementina Horta do Rosário, no cargo de Diretora Geral do Trabalho.