Boletins Oficiais
Indeferindo o pedido de exoneração apresentado pelo Subcomissário da Policia Nacional, Nilton Fábio Tavares dos Reis Barbosa, efetivo do Comando regional de Santiago Sul e Maio, em serviço na Esquadra Policial de São Domingos.
Autorizando a prorrogação da Licença sem Vencimento, pelo período de 2 (dois) anos, de Elvira Andrade Fernandes, Apoio Operacional Nível I, pertencente ao quadro de pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeta à Delegacia de Saúde da Praia.
Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de noventa (90) dias a Carla Maria da Cruz de Barros, do Quadro de Pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeta ao Hospital Dr. Batista de Sousa.
Autorizando a prorrogação da Licença sem Vencimento, de Korry Lopes Teixeira, Apoio Operacional Nível I, pertencente ao Pessoal Contratada da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeta a Delegacia de Saúde de Mosteiros.
Autorizando o regresso ao serviço de Denise Mendes da Graça Barbosa Vicente, Medica Geral Sénior, pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Osvaldina Stephany Vieira Dias, Técnica Nível I, da Unidade de Tecnologia de Informação e Comunicação do Ministério das Finanças.
Requisitando Malene Alais Barbosa Almeida, Técnica da UASE Nível I, do Ministério das Finanças, para exercer as funções na Unidade de Gestão de Projetos Especiais.
Contratando Heloisa Eunice Rodrigues Fortes, para exercer as funções de Técnica Júnior, como Secretária do Coordenador do Centro Nacional de Mediação e Arbitragem.
Concedendo Licença sem Vencimento a José Maria Carvalho Furtado, Técnico Superior Nível I, do Quadro da Direção de Serviço de Gestão de Recursos Humanos da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Justiça.
Concedendo Licença sem Vencimento a Ana Lurdes Varela Fernandes, Apoio Operacional Nível I, do Quadro da Direção Geral dos Registo Notariado e Identificação, do Ministério da Justiça.
Concedendo Licença sem Vencimento a Melany Ferreira Ramos, Técnica Superior Nível I, do Quadro da Direção Geral da Política de Justiça, do Ministério da Justiça.
Alterando o Despacho n.º 40/2025, de 13 de junho, que cria Equipa Técnica Multidisciplinar do VI Recenseamento Geral da Agricultura (RGA 2025), no âmbito do Programa Mundial do Recenseamento da Agricultura.
Autoriza e ratifica, em regime excecional, a acumulação temporária de funções a Ronísia Ariete Almeida Tavares Cruz, na Unidade para a Competitividade e reconhece o direito ao pagamento do respetivo diferencial remuneratório.
Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Conceição Maria Monteiro da Rocha Silva, no cargo de Secretária da Ministra de Estado e da Defesa Nacional.
Revendo a aposentação de Maria Eduarda Gomes Silva, ex-Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.