Boletins Oficiais
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Citando Helton Elvis Pereira Soares de Carvalho, Agente de 1ª Classe da PN, efetivo da Esquadra de Palmarejo do CRSSM, ausente, na parte incerta, para no prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias, apresentar a sua defesa.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Autorizando o regresso ao serviço Viviene Marina Lopes Gonçalves, Técnico Nível I, da Direção Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária do MAA.
MINISTÉRIO... > Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão
Nomeando os Terceiros Secretários conforme se indicam
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Rescindindo a seu pedido o Contrato de Trabalho celebrado entre o Ministério da Agricultura e Ambiente e Adelino Mendes de Pina
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Instituto do Património Cultural
Prorrogando a Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Ivalena Delgado Rosário, Técnico Nível II, do Quadro do Instituto do Património Cultural
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando fim, por conveniência do serviço, à mobilidade de Elisangela Neusa Cabral Borges, Técnico Nível I, do quadro da Câmara Municipal de Santa Catarina, requisitada no Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando Policarpo Augusto Alves Furtado de Carvalho, para exercer o cargo de Diretor Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Justiça.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Concedendo Licença sem Vencimento a José Afonso Tavares Furtado, Assistente Técnico Nível I, da Delegação da Brava do MAA.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando João Baptista Ramos Monteiro, Apoio Operacional Nível I, do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando a Pensão de Sobrevivência a favor de Iria Isidoro Afonseca Lopes Silva, viúva e mãe representante do menor Benjamin Francês Afonseca Lopes Silva, herdeiros hábeis do falecido João Baptista Nascimento Silva.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Judite Neves Santos, Professora do Ensino Secundário Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rescindido, a seu pedido, o Contrato de Trabalho a Termo de Koko Marie Edith Kouamelan, Médica Geral, em exercício das suas funções no Hospital Regional Dr. João Morais.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rescindido, a seu pedido, o Contrato de Trabalho a Termo de Marwin António Silva Jesus da Graça, Técnico Nível I, em exercício das suas funções no Hospital Dr. Baptista de Sousa.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, por caducidade, o Contrato de Gestão de Marlene Brito Barreto Almeida Dias, que vinha exercendo o cargo de Diretora Geral da Política de Justiça do Ministério da Justiça.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando a Pensão de Sobrevivência a favor de Ana Maria Martins Barradas dos Reis, viúva e herdeira hábil do falecido Eusébio Frederico dos Reis Gonçalves.
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