Boletins Oficiais

Designando os Delegados da CNE por Círculo Eleitoral.

Prorrogando Licença sem Vencimento de Lenira de Jesus Bento Monteiro, Técnica Nível I, do Quadro de Pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Ação Social Escolar.

Prorrogando Licença sem Vencimento de Indira Rosa de Pina, Apoio Operacional Nível II, do Quadro de Pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Ação Social Escolar.

Aprovando o Regulamento Eleitoral da Ordem dos Enfermeiros de Cabo Verde (OENFCV).

Aplicando as medidas transitórias de mitigação tarifária aprovadas pelo Governo às tarifas de eletricidade.

Atualizando os preços dos produtos petrolíferos do mês de setembro de 2026.

Credenciação de Agentes de Unidade de Registo da Casa do Cidadão.

Acreditação e registo do ciclo de estudos – Mestrado em Doenças Infeciosas e Tropical da Universidade Jean Piaget de Cabo Verde.

Aprovando a utilização dos programas e elementos de consulta permitidos, e o Calendário de Exames para Contabilista Certificado para o ano de 2026.

Aprovando a utilização dos programas e elementos de consulta permitidos e fixando as datas, horas e locais de realização das provas do exame para Auditor Certificado para 2026.

Retificando a publicação feita de forma inexata publicado no Boletim Oficial n.º 154, II Série, de 14 de agosto de 2026, referente a nomeação definitiva de Idelmira Gomes Rodrigues Fernandes.

Nomeando definitivamente Idelmira Gomes Fernandes, para o cargo de Técnico Escalão I, da Direção de Regulamentação, Formação e Acreditação, da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas.

Regulamento de Funcionamento do Conselho Diretivo da Ordem dos Enfermeiros de Cabo Verde.

Regulamento de criação e funcionamento dos Colégios de Especialidade da Ordem dos Enfermeiros de Cabo Verde.

Aprovando o Código de Conduta dos Intervenientes do Sistema Nacional da Contratação Pública.