Boletins Oficiais
Nomeando em Comissão Ordinária de Serviço, para exercer as funções de Condutor do Presidente da Câmara Municipal.
Nomeando em regime de Comissão de Serviço, Gracelinda da Conceição Mendes Delgado, para o cargo de Secretária do Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz.
Nomeando em regime de Comissão Ordinária de Serviço, Ângela Pereira Gonçalves, Técnico Superior Nível I, para exercer a função de Tesoureira Municipal.
Notificando Jefferson Tavares Vaz por abandono de lugar, considerando-se rescindido o contrato de trabalho sem aviso prévio.
Aprovando o Plano de Acesso à Energia Sustentável e de Ação Climática (SEACAP) pelo Município da Brava.
Dando por finda a comissão de serviço de Alberto Furtado Miranda, no cargo de Diretor de obras na Câmara Municipal de São Miguel.
Nomeando em comissão ordinária de serviço Odmisa de Jesus Ramos dos Santos, para exercer a função de Coordenadora da Unidade de Gestão e Aquisições.
Enquadrando o Adilson Sanches Batalha como Assistente Técnico Nível I.
Contratando em regime excepcional e de natureza transitória, Allan Júnior Soares do Livramento, para exercer as funções de Fiscal Municipal.
Contratando em regime excepcional e de natureza transitória, Zuleica Georgina Morais dos Santos, para exercer as funções de Apoio Operacional, na Biblioteca Municipal.
Contratando em regime excepcional e de natureza transitória, Ricky dos Santos Oliveira, para exercer as funções de Apoio Operacional no setor de Contabilidade.
Contratando em regime excepcional e de natureza transitória, Animilza Patrícia Évora Oliveira, para exercer as funções de Fiscal Municipal.
Contratando em regime excepcional e de natureza transitória, Marizia Fortes Cabral, para exercer as funções de Apoio Operacional, no Gabinete dos Vereadores.
Contratando em regime excepcional e de natureza transitória, Ricardina Salomão Brito, para exercer as funções de Apoio Operacional, no Cadastro Social.
Retificando a publicação feita de forma inexata publicada no Boletim Oficial n.º 5, II Série de 8 de janeiro de 2026, referente a Deliberação n.º 8/2025, de 22 de dezembro, que aprova o Orçamento Municipal para o ano económico de 2026 e o respetivo Plano de Atividades.