Boletins Oficiais
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 10, II Série de 24 de janeiro de 2020, referente à Deliberação n.º 12/2019.
Aprovando o plano de atividades do Município de Santa Cruz, para o ano económico de 2026.
Aprovando orçamento da Câmara Municipal de Santa Cruz, referente ao ano económico de 2026.
Suspendendo o mandato do Vereador Jair Varela Correia pelo período de 1 (um) ano, renovável.
Aprovando o início de funções, como Vereador, do primeiro suplente da lista da Câmara Municipal, Euclides da Graça Mendes Tavares.
Designando transitória, Chila Rosi Silva Andrade, Técnica Sénior Nível III, Chefe de Divisão de Contabilidade, da Direção de Contabilidade, Orçamento e Património.
Aprovando o Orçamento do Município do Maio, para o ano económico de 2026.
Nomeando em Comissão Ordinária de Serviço, Juvenal dos Santos Cardoso, para exercer a função de Diretor de Educação, Família e Inclusão Social da Câmara Municipal de São Miguel.
Reabertura e continuidade do procedimento do concurso externo para recrutamento de 53 (cinquenta e três) vagas para ingresso na categoria de Agentes da 2ª Classe da Polícia Municipal da Praia.
Retificando a publicação de forma inexata no Boletim Oficial n.º 18, II Série de 29 janeiro de 2026, referente a nomeação de Ailton Sérgio Lopes Gomes nas Funções de Diretor da Juventude da Câmara Municipal da Praia.
Retificando a publicação de forma inexata no Boletim Oficial n.º 24, II Série de 06 de fevereiro de 2026, referente à situação profissional de Abel Djassy Pina Fernandes.
Exonerando, a seu pedido, Carlitos Bidan Pires N´denhe, Agente de 2ª Classe da Policia Municipal Santa Catarina de Santiago.
Rescindido o contrato de Aldino da Veiga Semedo, Apoio Operacional, Nível II, em regime de contrato de trabalho com a Câmara Municipal de Santa Catarina.
Cessando, as funções exercidas pela Vanina Vanessa Soares Tavares, no cargo de Secretária Municipal da Câmara Municipal do Tarrafal de São Nicolau.
Desprofissionalizando a Vereadora, Dircilena Cabral.