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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Teresa Helena Monteiro Duarte, Professora do Ensino Básico do 2° Ciclo e Ensino Secundário, Gef 5, Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Mateus Felipe Fortes Semedo, Professor do 1° Ciclo do Ensino Básico, Gef 5, Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Zenaida Delgado Monteiro Filipe, Professora do Ensino Básico Assistente I, Gef 3, Nível IX, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso ao serviço da funcionária Ivanizia Silva Josefa Fonseca Fernandes, Enfermeira Geral, pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concessão de trato de terreno à Concessionária Marina D’Tarrafal, LDA.

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial

Comunicando o regresso ao serviço de Ceberto de Carvalho Semedo, Apoio Operacional Nível III, Contratado por tempo Indeterminado no Ministério da Agricultura e Ambiente no Secretariado Nacional para Segurança Alimentar e Nutricional.

MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ENERGIA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando mediante Contrato de trabalho a termo resolutivo certo, Geovane Tavares Correia Semedo, para exercer as funções de Técnico Junior enquadrado no GEF 4/I, na Direção de Serviço do Comércio (DSC), do Ministério da Indústria, Comércio e Energia (MICE).

MINISTÉRIO DAS INFRAESTRUTURAS, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão et al.

Reafectação do valor de 51.930.664$00, inicialmente destinado à Empreitada “Estrada de acesso às Localidades Achada Tossa/Tabugal” (Tarrafal de Santiago), à nova Empreitada, denominada, de “Construção da Estrada de Acesso às Localidades – Tomba Touro/Charco/Achada Leite/Ribeira da Barca.

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contrando Maria Madalena Borges Fernandes, mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, para exercer as funções de Técnica de Finanças, Nível I, no Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças.

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contrando Osvaldina Maria Ramos, mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, para exercer as funções de Técnica de Finanças, Nível I, no Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças.

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contrando Areolindo Tavares Barbosa, mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, para exercer as funções de Técnica de Finanças, Nível I, no Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento a Isa Helena dos Santos Barbosa, Técnica Nível I, da Direção Geral de Política de Justiça do Ministério da Justiça.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Elisabete Neves da Silva, Enfermeira Geral - Gef 5, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Domingos de Jesus Mota, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Domingos Mendes Landim, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

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