Boletins Oficiais
Concedendo a prorrogação de Licença sem Vencimento, por um período de 01 (um) ano, a Euclides António Moreira de Pina e Odair Emanuel Rocha Teixeira.
Concedendo a rescisão do contrato de trabalho de Eugénia Cabral Teixeira e Melinda Zuleica Tavares Semedo Moreira.
Dando por fim a Comissão de Serviço de Manuel Pereira Fernandes, nas funções de Administrador e Terceiro Vogal do Concelho Administrativo do Hospital Regional Dr. Santa Rita Vieira.
Nomeando em Comissão de Serviço, Amadeu Diamantino Gomes Silva na qualidade de Administrador e terceiro Vogal do Concelho Administrativo do Hospital Regional Dr. Santa Rita vieira.
Notificando a Anita Sofia Almeida Rocha Francês, Apoio Operacional Nível I, ausente do serviço desde 8 de agosto de 2025, para, no prazo de 15 dias úteis a contar da publicação deste aviso, apresentar justificação da ausência.
Apresentando á Junta de Saúde de Sotavento, Carlos Moreno Fortes, Agente Nacional da Policia Nacional do Ministério da Administração Interna.
Renovando o mandato dos Administradores do Conselho de Administração da Agência Reguladora Multissectorial da Economia.
Aposentando José Rui Fernandes, ex-Auxiliar de Farmácia do Ministério da Saúde.
Reconhecendo o apoio técnico prestado no processo de certificação da aeronave King Air 360 ER, destinada à Guarda Costeira, a Ministra de Estado e da Defesa Nacional atribui à Agência de Aviação Civil a Medalha de Serviços Relevantes de 2.ª Classe.
Publicando o Estatuto da Associação Sindical dos Trabalhadores dos Registos, Notariado e Identificação Civil e Criminal - ASTRANIC.
Aposentando Maria José Gomes Tavares, Agente Principal, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.
Reconhecendo o contributo decisivo na aquisição e financiamento da aeronave King Air 360 ER, destinada à Guarda Costeira no âmbito do projeto de aviação militar, a Ministra de Estado e da Defesa Nacional atribui à Empresa Nacional de Aeroportos e Segurança Aérea (ASA) a Medalha de Serviços Relevantes de 2.ª Classe.
Aposentando Maria de Fátima Lopes Almeida, ex-Professora Primária, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Condecoro a Coronel Teresa Maria Bettencourt Cabral, com a Medalha de serviços Relevantes 1.ª Classe.
Revisando a aposentação de Cesaltina Fortes Gomes Robalo, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.