Boletins Oficiais
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Aprovando a lista de antiguidade dos Oficiais de Justiça das Secretarias Judiciais.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Considera jubilado, Paulino Rodrigues, Delegado do Procurador da República Principal.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Renovando a comissão ordinária de serviço de Zico António Fortes Andrade, Secretário do Ministério Público, para exercer as funções de Secretário do Conselho Superior do Ministério Público.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Concedendo licença sem vencimento por um período de 90 (noventa) dias a José Miguel de Pina Cardoso, Secretário do Ministério Público nível I, colocado no Conselho Superior do Ministério Público.
MINISTÉRIO PÚBLICO
Designação de Procurador Coordenador da Procuradoria da República da Comarca de Santa Cruz, revogando o despacho nº 19/2017-2018, de 16 de julho de 2018
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção Geral
Contratando Débora de Jesus Borges Vieira, para exercer o cargo de Gestora da Unidade do Projeto.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção Geral
Contratando Adérito Freire Tavares, para exercer o cargo de Contabilista da Unidade do Projeto.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção Geral
Contratando os candidatos classificados e aprovados no concurso, para desempenharem o cargo de Auditores nível I.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Deferindo o pedido de licença sem vencimento pelo período de 1 (um) ano, a Vanusa Lima Mendes.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção Geral
Nomeando em comissão de serviço, Maria Patrícia de Fátima de Pina Rosa, Auditora nível I, para exercer o cargo de Diretora de Gabinete do Presidente do Tribunal de Contas.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção Geral
Renovando o contrato de trabalho a termo de Euclides Lopes Bento, candidato aprovado no concurso para o cargo de apoio operacional de nível III.
TRIBUNAL DE CONTAS
Nomeando em comissão de serviço, Liliana dos Santos Rosa Alves Vieira, para desempenhar as funções de Secretária do Provedor de Justiça.
TRIBUNAL DE CONTAS
Nomeando definitivamente no quadro especial do Tribunal de Contas os seguintes Auditores: Odair Augusto Santos Tavares; Maria de Fátima Vaz Miranda; e Maria Patrícia de Fátima de Pina Rosa
TRIBUNAL DE CONTAS
Prorrogando licença sem vencimento, por um período de 1 (um) ano, a Sheila Suzanne Fonseca Costa, Auditora de nível II, do Quadro Especial dos Auditores do Tribunal de Contas
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Nomeando José Carlos Lopes Correia, Procurador da República de 1ª classe, vogal do Conselho Deontológico do Centro de Arbitragem Tributária
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