Boletins Oficiais
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Aprovando o relatório final do concurso de acesso para preenchimento de uma (1) vaga na categoria de Procurador da República de 1ª Classe, e homologando a lista de classificação final do concurso em que é candidato o Procurador da República de 2ª Classe Arlindo Luís Pereira Figueiredo e Silva.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Promovendo, com efeitos imediatos, o Magistrado do Ministério Público Arlindo Luís Pereira Figueiredo e Silva, Procurador da República de 2ª Classe, à categoria de Procurador da República de 1ª Classe.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Aceitando a permuta, e em decorrência colocando Fábio Júnior Ascensão Monteiro, Oficial de Diligências, na Procuradoria da República da Comarca de São Vicente, e Ronísia Nádia dos Santos Costa, Oficial de Diligências, na Procuradoria da República da Comarca do Sal.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção Geral
Concedendo licença sem vencimento a Maria Elisângela Correia Ramos de Pina, quadro especial dos Auditores do Tribunal de Contas.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público
Colocando o Procurador da República de 2ª Classe, Manuel do Espírito Santo Semedo dos Reis, por substituição, no Tribunal de Execução de Penas e Medidas de Segurança de Sotavento, e em acumulação no Tribunal de Pequenas Causas da Comarca da Praia.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público
Colocando o Procurador da República de 2ª Classe, Vital Santos da Moeda Filho, no Departamento Central de Acção Penal da Procuradoria-Geral da República.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Transferindo os oficiais de diligência que se indicam.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Nomeando definitivamente na categoria de Juiz de Direito de 3ª Classe e coloca Juízes Assistentes que se indicam.
TRIBUNAL DE CONTAS > Gabinete do Presidente
Aprovando o Plano de Contingência COVID-19 de Tribunal de Contas
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Coloca os Magistrados do Ministério Público, Vicente Timóteo Gomes Silva e Osmar José Borges dos Santos, no Tribunal de Execução de Penas e Medidas de Segurança de Barlavento, em regime de acumulação, e no Tribunal de Execução de Penas e Medidas de Segurança de Sotavento, e em acumulação no Tribunal de Pequenas Causas da Praia, respetivamente
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Transfere os oficiais de justiça das secretarias judiciais
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Autoriza regresso ao quadro o oficial de justiça
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Designa Presidentes de tribunais
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Coloca juízes no 1º e 2º Juízos de Família e Menores do Tribunal da Comarca da Praia
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Nomeia os oficiais de diligências definitivamente no quadro
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