Boletins Oficiais
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao serviço de Elisabete Pereira Furtado Apoio Operacional, em situação de Licença sem Vencimento.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rescindindo o contrato de trabalho a termo de Edmir Vaz Semedo, que exercia as funções na Delegacia de Saúde de Santa Catarina.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série n.º 22 de 2 de fevereiro de
2024, referente a pensão de aposentação de Walter António de Pina Cardoso.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Concedendo Licença sem Vencimento a Olímpia Vieira Fernandes, Apoio Operacional Nível I, da Direção
Nacional do Ambiente do MAA.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Transitando para a situação de Reforma o Primeiro-Tenente Carlos Jorge dos Santos Gonçalves com
pensão anual, nos termos dos Estatutos dos Militares.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determina o fim e nomeação em Comissão de Serviço do Pessoal Policial no cargo de Chefias da Polícia
Nacional.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando no regime de dedicação exclusiva Verónica dos Santos Silva, Enfermeira Geral IV, a desempenhar
as funções de Coordenadora do Programa Nacional de Saúde Sexual e Reprodutiva,.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Concedendo Licença sem Vencimento a Maria Rosária Monteiro Gonçalves, Inspetora Nível II, do
Quadro de Pessoal da Polícia Judiciária.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Renovando Licença sem Vencimento a Noémia dos Santos Lopes, Técnica Nível I, do Quadro de Pessoal da
Direção Geral dos Serviços Prisionais e de Reinserção Social (DGSPRS), do Ministério da Justiça.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento a Ivan Renato Pinheiro Fortes, Agente de Segurança Prisional,
colocado na Cadeia Regional de Santo Antão.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria da Luz Segredo dos Reis, Professora do Ensino Secundário, Nível I I/3, do Quadro
de Pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Alcinda Silva Ascenção, Professora de Ensino Secundário Nível I, do Quadro de Pessoal do
Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Verónica Gomes de Matos Duarte, Professora do Ensino Secundário Nível I I, do Quadro
de Pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Alcinda Pereira Sousa Duarte, Especialista de Finanças Nível I, do Quadro de Pessoal do
Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando António Silva Fernandes, ex-Guarda Florestal, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal
da Praia.
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