Boletins Oficiais

Por ter sido publicado de forma inexata no Boletim Oficial n.º 150, II Série, de 10 de agosto de 2026, o Extrato de Despacho n.º 11/2026, de 4 de agosto de 2026

Dando por finda a comissão de serviço de Paulo Jorge Semedo Monteiro, no cargo de Inspetor-Geral das Atividades Económicas (IGAE).

Nomeando Elisângelo de Deus Léger Monteiro para, mediante contrato de gestão, exercer as funções de Inspetor-Geral das Atividades Económicas.

Delegando, sem faculdade de subdelegação, no Ministro da Administração Interna, Carlos Miguel Sena Castro Teixeira, as competências relativas aos Serviços de Informações da República (SIR).

Requisitando Josilma Jussara Tavares Soares Silva, para em comissão de serviço, desempenhar as funções de Secretária do Conselho de Ministros.

Nomeando José Filipe Mendes Furtado Lopes, para em comissão de serviço, desempenhar as funções de Condutor do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Assuntos Parlamentares e Comunicação Social.

Contratando, mediante Contrato de Gestão, Lediane Barbosa Moreira para exercer o cargo de Secretária-Geral do Governo.

Contratando, mediante Contrato de Gestão, Jamira Conceição Mendes Duarte para exercer o cargo de Diretora Geral da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Dando por finda o contrato de gestão de Queila Maísa Semedo Silva Pereira, no cargo de Diretora Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Indústria, Comércio e Energia.

Nomeando Leila Cristina Monteiro Varela Semedo, para em comissão de serviço, desempenhar as funções de Assessora do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Assuntos Parlamentares e Comunicação Social.

Nomeando Leonela de Jesus Fernandes Lopes Martins, para em comissão de serviço, exercer as funções de Secretária de Sua Excelência o Ministro das Infraestruturas, Habitação e Ordenamento do Território.

Nomeando Suénia Zuleica Vaz Brito Mendonça, para em comissão de serviço, exercer as funções de Secretária de Sua Excelência o Ministro das Infraestruturas, Habitação e Ordenamento do Território.

Nomeando Osvaldo Jorge Sousa dos Reis, para em comissão de serviço, exercer as funções de Condutor do Ministro das Infraestruturas, Habitação e Ordenamento do Território.

Dando por finda o mandato dos membros do Conselho Diretivo do Instituto de Apoio e Promoção Empresarial, I.P. (Pró-Empresa).

Provendo, mediante contrato de gestão, os membros do Conselho Diretivo do Instituto de Apoio e Promoção Empresarial, I.P. (Pró-Empresa).