Boletins Oficiais
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
Torna público que se encontra aberto o Concurso Interno Restrito, para ingresso em regime de carreira.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Acreditação e registo do Ciclo de Estudos, Doutoramento em Matemática da Universidade de Cabo Verde.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Acreditação e registo do Ciclo de Estudos, Mestrado em Treino Desportivo da Universidade de Cabo Verde.
Cabo Verde Handling, S.A. > Direção dos Recursos Humanos
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 106 II Série de 13 de junho de
2023, o comunicado n.º 28/2023, referente a aplicação da sanção disciplinar por justa causa a Edson
Jorge Lopes Rodrigues Fernandes.
Cabo Verde Handling, S.A. > Direção dos Recursos Humanos
Aplicando a sanção de despedimento por justa causa ao arguido Emanuel Amaral Tavares Andrade, por
motivo de faltas injustificadas.
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Aprovando o Regulamento do Registo de Domínio sob “.CV”
UNIVERSIDADE TÉCNICA DO ATLÂNTICO
Publicação da Adenda à Lista de Transição dos Funcionários da FECM-UniCV para a UTA.
CABO VERDE HANDLING, S.A.
CABO VERDE HANDLING, S.A.
Aplicando a sanção de despedimento com justa causa ao arguido Gilson Henrique Gomes Timas de Pina.
ESTRADAS DE CABO VERDE
Progredindo Carlos Amadeu Monteiro Tavares, enquadrado na categoria de Técnico Superior - Nível 101,
para Técnico Superior - Nível 102.
Autoridade Reguladora Para Comunicação Social > Secretariado Executivo da ARC
Concedendo autorização provisória e válida por um período de 5 (cinco) anos à BFM INC, com sede nos
Estados Unidos da América, para proceder à retransmissão das emissões da Rádio Brockton FM em
território nacional.
Autoridade Reguladora Para Comunicação Social > Secretariado Executivo da ARC
Concedendo autorização provisória e válida por um período de 5 (cinco) anos à Comunicação Radiofónico
de Cabo Verde, LDA., proprietária da Rádio LA MUEVE, para exercer atividade de radiodifusão em
território nacional.
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Atualização dos preços dos produtos petrolíferos para o mês de julho.
INSTITUTO DE GESTÃO DA QUALIDADE E DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
Nomeando Vera Lucia Teixeira, Pós-Graduada em Direito dos Contratação Pública, Mestre em Governação
e Administração, Técnica Nível III, no Quadro do Instituto Cabo-Verdiano para Igualdade e Equidade
do Género, para em regime de substituição exercer o cargo de Diretora dos Serviços Administrativos
e Financeiros, no Instituto Cabo-Verdiano para Igualdade e Equidade do Género.
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Atualização das tarifas de eletricidade para a ELECTRA e AEB.
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Acreditação e Registo do ciclo de estudos Licenciatura em Engenharia Civil da Universidade de
Santiago.
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