Boletins Oficiais

Autorizando o regresso ao quadro de origem de Larissa Helena Alves Gomes, Apoio Operacional Nível VI, contratada por tempo indeterminado do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 144, II Série, de 31 de julho de 2026, referente ao comunicado de fim do Contrato de Gestão de Dulceneia Costa Fernandes, Professora do Ensino Básico 2º Ciclo/Ensino Secundário, GEF 5, Nível III.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 151, II Série, de 11 de agosto de 2026, referente ao regresso ao quadro de origem de Eunice Monteiro Barreto.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 122, II Série, de 1 de julho de 2026, referente à licença sem vencimento de Maria Fortes Faria dos Santos, Apoio Operacional, Nível I.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 151, II Série, de 11 de agosto de 2026, referente ao regresso ao quadro de origem de Silvino da Luz Landim Borges.

Autorizando o regresso ao quadro de origem de Arilde Emília de Jesus Galvão Teixeira, Técnico Nível I, contratada por tempo indeterminado do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas.

Autorizando o regresso ao quadro de origem de Tairine Silva Lopes, Assistente Técnico Nível I, contratada por tempo indeterminado do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas.

Nomeando Vasco Manuel Gonçalves Spínola para, em comissão de serviço, exercer as funções de Vogal do Conselho Diretivo da Fundação Cabo-verdiana de Ação Social e Escolar (FICASE).

Designando os funcionários consulares de carreira e diplomáticos para presidir as Comissões de Recenseamento Eleitoral no estrangeiro, no âmbito das eleições presidenciais de 2026.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 113, II Série, de 18 de junho de 2026, referente a Zaida Helena Pereira Sanches Barbosa, sobre a Listagem de Regularização das Pendências de Promoção e Progressão do pessoal do MNECIR.

Autorizando a celebração de adenda ao Contrato de Concessão da Concessionária Sousa Lobo - Sociedade Odjo d'Água, Lda.

Dando por finda o Contrato de Gestão de Zilca Rutineia Paiva Gonçalves, no cargo de Diretora Geral de Economia Aérea.

Dando por finda o contrato de gestão de Ana Alícia Gonçalves Lopes, no cargo de Diretora Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério do Turismo e Transportes.

Dando por finda a vinculação, em regime de contrato de gestão, de Anilson Hermínio Oliveira Mendes Semedo, nas funções de Diretor-Geral da Comunicação, Tecnologia e Multimédia.

Dando por finda, a seu pedido, o Contrato de Gestão de Maria Helena Fernandes Andrade, no cargo de Diretora de Serviço de Gestão Pedagógica, Avaliação e Inclusão Educativa.