Boletins Oficiais
Retificando a publicação feita de forma inexata da publicação no Boletim Oficial II Série, n.º 203, de 27 de outubro de 2025, referente a prorrogação da Licença sem Vencimento de Maria de Jesus Varela Semedo, da Delegação Santa Catarina.
Prorrogando Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano, a Leonilde Eunice Lopes Moreira Cardoso, do Quadro da Direção Geral do Tesouro do Ministério das Finanças.
Promovendo Paula Ermelinda de Figueiredo Alves Vieira, a Inspetor de Finanças Sénior, Nível II, do Quadro de Pessoal da Inspeção Geral das Finanças do Ministério das Finanças.
Promovendo José Maria Mendes Cardoso, a Inspetor de Finanças Sénior, Nível III, do Quadro de Pessoal da Inspeção Geral das Finanças do Ministério das Finanças.
Promovendo Paulo Jorge Semedo Monteiro, a Inspetor de Finanças Sénior, Nível III, do Quadro de Pessoal da Inspeção Geral das Finanças do Ministério das Finanças.
Promovendo Renato Lopes Fernandes, a Inspetor de Finanças Especialista, Nível I, do Quadro de Pessoal da Inspeção Geral das Finanças do Ministério das Finanças.
Promovendo António Pedro Tavares Silva, a Inspetor de Finanças Especialista, Nível III, do Quadro de Pessoal da Inspeção Geral das Finanças do Ministério das Finanças.
Promovendo Carlos Manuel Barreto Santos, a Técnico de Finanças Especialista, Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Tesouro do Ministério das Finanças.
Promovendo Malaquias Gomes Lopes a Técnico de Finanças, Nível II, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Tesouro do Ministério das Finanças.
Promovendo Rosa Maria dos Santos Monteiro, a Técnico de Finanças, Nível III, do Quadro de Pessoal da Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública do Ministério das Finanças.
Promovendo Euclides José Semedo Fernandes, a Técnico de Finanças, Nível II, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Tesouro do Ministério das Finanças.
Promovendo Rui Lopes Tavares, a Técnico de Finanças, Nível II, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Tesouro do Ministério das Finanças.
Dando por finda, a seu pedido, a Comissão Ordinária de Serviço de Isa Eneias Cruz Ramos, no cargo de Chefe da Delegação Aduaneira do Porto Inglês, ilha do Maio.
Nomeando em Comissão Ordinária de Serviço Eluneida Samira Conceição dos Santos Pina Xavier, para exercer as funções de Chefe da Delegação Aduaneira do Porto Inglês, ilha do Maio.
Aposentando José Rui Fernandes, ex-Auxiliar de Farmácia do Ministério da Saúde.