Boletins Oficiais
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Revendo a aposentação de Ivone Maria dos Santos Duarte, Assistente Técnica, Nível VIII/11, do Quadro
de Pessoal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Gilda Maria Brito do Rosário, Assistente, Ref.ª 1, Esc. D, do Quadro de Pessoal da
Universidade de Cabo Verde-UNICV.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Monte Monteiro Araújo, Apoio Operacional, Nível III/1, do Quadro de Pessoal do
Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Filomena Gonçalves Fidalgo, ex-Professora, do Quadro de Pessoal do Ministério
da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria de Lourdes Pereira Gomes Monteiro Veiga, ex-Escrituária-dactilografa Principal,
do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Brava.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Joana Correia Monteiro, Apoio Operacional, Nível II/2, do Quadro de Pessoal do
Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentado Maria do Céu Martins Cardoso, ex-Ajudante dos Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal da
Presidência da República.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria da Conceição Cabral Semedo, Apoio Operacional, Nível I/3, do Quadro de Pessoal
do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Concedendo Licença sem Vencimento a Naldina Indira Lopes Horta, Apoio Operacional Nível I, da Delegação do Tarrafal do MAA
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Prorrogando Licença sem Vencimento de Carla Maria Borges Semedo, Apoio Operacional Nível I, da Delegação de Santa Catarina do MAA
CHEFIA DO GOVERNO
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 46, II Série, de 14 de março de
2024, referente a Resolução n.º 4/202, que nomeia Mário Margarito Gomes para desempenhar as
funções de Presidente do Conselho de Administração da Agência de Aviação Civil (AAC).
MINISTÉRIO DA DEFESA > Gabinete do Ministra
Atribuindo ao Coronel João Alberto Gonçalves Domingos, a Medalha de Serviços Relevantes de 2.ª Classe,
pelo contributo e reconhecimento dos serviços prestados, especialmente no setor da Defesa e técnico
militar.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Gabinete do Ministra
Atribuindo ao Capitão-de-Mar-e-Guerra Rodrigo Cersosimo Kristoschek, a Medalha de Serviços Relevantes
de 2ª Classe, pelo contributo para o fortalecimento e aprofundamento dos laços de amizade e cooperação
entre os dois Países, especialmente no setor técnico militar da Defesa, desempenho evidenciado
durante a sua missão, e em reconhecimento pela relevância dos serviços prestados.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Gabinete do Ministra
Atribuindo ao Capitão-de-Patrulha (Lieutenant Commander) Eric Thiriet Wilmer, a Medalha de Serviços
Relevantes de 2.ª Classe, reconhecendo os relevantes serviços, prestados pelo Oficial Chefe de
Gabinete de Cooperação Militar, da Embaixada dos Estados Unidos da América, em Cabo Verde,
durante a sua missão, e o seu significativo contributo para o crescimento e estreitamento dos laços
de amizade e cooperação entre os Estados Unidos da América e Cabo Verde, especialmente no
setor da Defesa.
MINISTÉRIO... > Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão
Transferindo José Carlos Gomes Mendonça, Conselheiro de Embaixada de Nível II, da Embaixada de
Cabo Verde em Portugal para a Embaixada de Cabo Verde em Roma, Itália.
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