Boletins Oficiais
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando Ivaldino Afonseca Silva para o Serviço de Gestão Financeira e Patrimonial do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando Suely Cleida de Jesus Brito Freitas Andrade para o Serviço de Gestão de Recursos Humanos do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Citando Agostinha Centeio Pires Barbosa, Professora do Ensino Básico Assistente, para se defender em processo disciplinar por presumível abandono de lugar
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando o fim da Comissão de Serviço de Denize Rizette Silva Évora, no cargo de Diretora do Gabinete de Relações Institucionais, Cooperação e Geminação da Camara Municipal da Boa Vista
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando a publicação referente à Licença sem Vencimento de Hernâni Mota Pires, feita Boletim Oicial n.º147, II Série, de 14 de agosto de 2023.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 173 II Série, de 22 de setembro de 2023, referente a cedência para entidade Pública de Irineu Andrade Almeida
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizada a Cedência para entidade Pública, Irineu Andrade Almeida, PEB I, do Quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho do Sal, Licenciado em Ensino de História e Geografia, para integrar a equipa do referido projeto
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a cedência Antonio Bernardo do Nascimento, Técnico Sénior Nível I, do Quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão - MIOTH, para exercer as funções de Técnico de Obras e Manutenção na Infraestruturas de Cabo Verde, SA.
Ministério das Finanças, Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação e Ministério da Família e Inclusão Social > Gabinete dos Ministros
Definindo as condições de acesso das famílias de baixa renda e dos jovens ao arrendamento subsidiado do
parque habitacional do Estado.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a Comissão de Serviço de Luis Carlos Santos Barbosa, no cargo de Assessor do
Vice-Primeiro Ministro e Ministro das Finanças e do Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL > Centro Nacional de Prestações Sociais
Concedendo Licença sem Vencimento a Iolanda da Conceição Tavares Pereira, Funcionária do Centro
Nacional de Prestações Sociais.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando a pena de demissão a Aerolino Estevão Gomes Ferreira, Agente de 1.ª Classe da PN, efetivo do
Comando Regional de Santiago Sul e Maio, por abandono de lugar.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição na carreira, por antiguidade, de Jorge de Barros Rodrigues, Agente Principal
da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transferência do pessoal Policial da Polícia Nacional, conforme se indica.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 159, II Série, de 31 de agosto de
2023, referente ao Extrato de Despacho n.º 128/GDN/2023, do Diretor Nacional da Polícia Nacional,
de 09 de agosto de 2023.
32474 resultados
Filtrar resultados