Boletins Oficiais
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 159, II Série, de 31 de agosto de
2023, referente ao Extrato de Despacho n.º 129/GDN/2023, do Diretor Nacional da Polícia Nacional,
de 11 de agosto de 2023.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Retificando a publicação feita de forma inexata Boletim Oficial n.º 159, II Série, de 31 de agosto de 2023,
referenete ao Extrato de Despacho n.º 130/GDN/2023, do Diretor Nacional da Polícia Nacional, de 14
de agosto de 2023.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Luís Teixeira Fernandes, Fiscal Ref.ª 5, Esc. E, do Quadro de Pessoal da Câmara
Municipal da Praia.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Luís Cabral Varela, Bombeiro Municipal de 2.ª Classe, do Quadro de Pessoal da
Câmara Municipal da Praia.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Pedro Luciano, Diretor Delegado Nível IV, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal
de Ribeira Brava.
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda a comissão de serviço de Júlio Monteiro Rodrigues no cargo de Administrador Executivo
do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Saúde Pública .
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando José Maria Jesus Tavares Silva, Ministro Plenipotenciário de Nível I, para em comissão de serviço
de natureza diplomática, exercer o cargo de Diretor Nacional do Protocolo do Estado.
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda a comissão de serviço de natureza diplomática de Eduardo Jorge Lima Barros Silva,
Embaixador, no cargo de Diretor Nacional do Protocolo do Estado.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Marcelina de Deus Monteiro Santos, Professora do Ensino Secundário Nível III, do
Ministério da Educação .
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Octávio Marcos Lima Fortes, Professor do Ensino Secundário Assistente Nível II, do
Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Auxiliadora de Conceição Silva, Apoio Operacional Nível I/6, do Ministério da
Educação .
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria do Socorro Cardoso de Pina, Enfermeira Principal Nível I, do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando a Pensão de Sobrevivência a favor de Alzira Filomena Andrade de Pina Dias, herdeira hábil
de João Pedro Dias de Pina .
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Extrato de Despacho n.º 1331/2023:Fixando a Pensão de Sobrevivência a favor de Thiago Luigui Mendes Miranda, filho menor e herdeiro
hábil de Luís Adriano Borges Miranda.
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação
Autorizando a cedência para entidade Pública de Irineu Andrade Almeida, PEB I, do Quadro de Pessoal da
Delegação do Ministério da Educação do Concelho do Sal, para integrar a equipa do Projeto Integrado
para a Sustentabilidade Económica, Social e Ambiental do Setor do Turismo nas Ilhas do Sal e da Boa
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