Boletins Oficiais
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares
Notificando Orlanda Lopes Correia Monteiro, Técnica Nível I, do Quadro de Pessoal da DGPOG da Chefia do Governo, para apresentar a justificação da sua ausência prolongada do serviço.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares
Notificando Mário Luís Moniz Gomes, Condutor auto do Quadro de Corpo Especial de Condutores geridos pela Presidência de Conselho de Ministros, para apresentar a justificação da sua ausência prolongada do serviço.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Nomeando Sandra Ineida Andrade, para exercer o cargo de Assessora da Ministra de Estado e Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e Assuntos Parlamentares.
MINISTÉRIO DAS COMUNIDADES > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Dando por finda a Comissão de Serviço de Alcindo Alves de Brito, no cargo de Condutor do Ministro das Comunidades.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço de Heidmilson Alves Frederico, no cargo de Diretor Nacional Adjunto da Polícia Judiciária.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando Mónica Patrícia Duarte Gomes, para exercer funções de Técnica Nível I, na Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando Silviana Ricardina Mendes da Veiga, para exercer funções de Técnica Nível I, na Delegação do Sal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Reclassificando Pedro Pio Lopes, Apoio Operacional Nível IV, para Assistente Técnico Nível VIII do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Reclassificando Mário Labana, Apoio Operacional Nível V, para Assistente Técnico Nível V do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Gabinete do Ministra
Delegando no Chefe do Estado Maior das Forças Armadas, sem faculdade de subdelegação, as competências conferidas para a celebração do contrato de compra e venda relativa à aquisição de material de fardamento para as Forças Armadas, com a empresa “CHINA XINXING IMPORT AND EXPOR. CO., LTD”
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série n.º 179, de 2 de outubro de 2023, referente a pensão de aposentação de João Rodrigues Pires
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 204 II Série de 7 de novembro de 2023, referente a Contratação por Tempo Indeterminado na Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde após aprovação em Estágio Probatório para exercer o cargo de Técnica Nível I, Leila Advenos Agues Martins
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ENERGIA
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série nº 214, de 21 de novembro de 2023, referentes aos Procedimento concursal nº1/MICE/IGQPI/2023 e 2/MICE/IGQPI/2023
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Autorizando Arnold Jonas Jarrosay Faure, Enfermeiro Graduado Nível I, em situação de Licença sem Vencimento, a regressar antecipadamente ao serviço
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Autorizando Osvaldino Fernandes Alves, Apoio Operacional Nível I, em situação de Licença sem Vencimento, a regressar antecipadamente ao serviço
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