Boletins Oficiais

Nomeando em Comissão de Serviço, Vania Leandra Gonçalves de Pina, para desempenhar as funções de Secretária do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Assuntos Parlamentares e Comunicação Social.

Delegando as competências do Ministro das Finanças na Secretária de Estado das Finanças.

Nomeando Estevão Fernandes Silva, para exercer em Comissão de Serviço, o cargo de Secretário do Ministro da Saúde.

Nomeando João Mateus da Veiga, para exercer as funções de Condutor-auto do Ministro do Ambiente, Ação Climática e Energia.

Nomeando António Pedro Siad Aly Pina, para exercer as funções de Assessor do Ministro para as Áreas da Água e do Saneamento.

Nomeando Clarimundo Pina Gonçalves, Licenciado em Agronomia e Mestre em Produção Vegetal, mediante Contrato de Gestão para exercer as funções de Diretor Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas.

Colocando Jecelino Mendes Semedo, funcionário do corpo especial de Condutores, no Ministério da Administração Interna.

Colocando o funcionário Carlos Barreto Alves, do corpo especial de Condutores, no Ministério da Administração Interna, para exercer as funções de Condutor-auto do Ministro.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, II Série, n.º 145, de 03 de agosto de 2026, referente a nomeando de Elton Marcos Dias Santos.

Promovendo o Capitão-de-Navio Silvino Monteiro Chantre, ao posto de Comodoro.

Dando por finda a nomeação de Elisandra Albertina Lopes de Pina, no cargo de Presidente do Conselho diretivo do Centro Nacional de Pensões Sociais.

Cessando o mandato dos membros do Conselho de Administração da Agência de Promoção de Investimento e Exportação de Cabo Verde, E.P.E, abreviadamente designada, Cabo Verde TradeInvest.

Nomeando os membros do Conselho de Administração na Cabo Verde Tradelnvest, mediante o Contrato de Gestão.

Autorizando o pedido de Licença sem Vencimento pelo período de 1 (um) ano a Ileydis Hernandez Cabezas Furtado, Médica Especialista, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeta ao Hospital Dr. Agostinho Neto.

Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Remodelação ao projeto turístico "Cape Verde Sailing", da firma Cape Verde Sailing, Sociedade Unipessoal, Lda, localizado na Ilha do Sal.