Boletins Oficiais
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando publicação feita de forma inexata o Boletim Oficial n.º 177, II Série, de 28 de setembro de 2023, referente a pensão de sobrevivência a favor de Jaquelina de Jesus Rosa Lopes, na qualidade de viúva e mãe representante dos menores Frednilson de Jesus Lopes dos Reis, Rúben de Jesus Lopes dos Reis e Rayane Janete Lopes dos Reis
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Gabinete do Ministro
Dando por finda a requisição de David Maurício Rocha Cardoso, Técnico Nível I, do Quadro do Ministério do Turismo e Transportes
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Autorização para realização de despesas do Ministério da Agricultura e Ambiente
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Nomeando e dando por finda a Comissão Ordinária de Serviço, de 2 (dois) Pessoal Policial no Cargo de Chefia da PN
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Citando Victor Santos Correia Tavares, Agente de 1.ª Classe da Polícia Nacional, efetivo da Esquadra Policial de Santa Cruz, do Comando Regional de Santiago Norte, ausente em parte incerta, para no de prazo 45 (quarenta e cinco) dias, apresentar a sua defesa por escrito
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Mirian Jaqueline Lopes Freire, filha maior e herdeira hábil de José Manuel Freire
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Notificando Leidir de Jesus Fernandes Cardoso , Apoio Operacional Nível I, afeto á Delegacia de Saúde de Santa Catarina de Santiago, para apresentar a justificação da sua ausência
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS E CÂMARA MUNICIPAL DA PRAIA
Prorrogando a requisição de Admilson Mendes, para exercer as funções de Técnico Nível II, no Instituto do Património Cultural, por um período de 1 (um) ano
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Prorrogando a Licença Sem Vencimento de Emanuel Pereira de Pina, da Direção Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuaria do MAA
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Concedendo a Licença Sem Vencimento à Januário da Moura Andrade, da Direção Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária do MAA
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Concedendo a Licença Sem Vencimento à Maria Leonor Mendes Pereira Correia, da Delegação de Tarrafal do MAA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a Comissão de Serviço de Jacilene Romi Fortes Lopes, Oficial Conservadora/Notária
Nível III, do Quadro de Pessoal dos Registos, Notariado e Identificação.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concedendo o regresso ao quadro de origem a José António Pina Mendes Andrade, do Quadro de Pessoal da
Delegação do Ministério da Educação de Santa Catarina – Santiago.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concedendo o regresso ao quadro de origem a Romualda Tavares dos Santos, do Quadro de Pessoal da
Delegação do Ministério da Educação de São Miguel.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de 1(um) ano a Elizete Maria Semedo Cardoso
Freire, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Abílio Duarte.
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