Boletins Oficiais
Aprovando a lista de classificação final e graduação dos candidatos aprovados nos Cursos de habilitação às categorias de Secretário do Ministério Público, Escrivão de Direito e Ajudante de Escrivão, do quadro das secretarias do Ministério Público.
Nomeando e colocando, para exercerem, definitivamente, o cargo de Oficial de Diligências, do quadro das secretarias do Ministério Público, os Oficiais de Diligências, que se indicam.
Ratificando Despacho do Procurador-Geral da República, de 02 de março de 2026, que concedeu licença sem vencimento pelo período de 01 (um) ano, a Eneida Filomena Gonçalves Lopes, Oficial de Diligências, colocada na Procuradoria da República da Comarca do Sal.
Autorizando a permuta entre os Oficiais de Diligências, Hutson Barbosa Vicente Jardim, colocado na Procuradoria da República da Comarca de Santa Catarina, e Neuva Patrícia Furtado dos Reis Tavares, colocada na Procuradoria da República da Comarca da Praia.
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1(um) ano a Maria Elisângela Correia Ramos de Pina Teixeira, Auditora Nível I, do Quadro Especial dos Auditores do Tribunal de Contas.
Promovendo Tomázia Semedo Afonso, Documentarista/Bibliotecária do Núcleo de Apoio, Documentação e Informação Jurídica.
Deferindo o pedido de prorrogação de apresentação na Procuradoria da República da Comarca da Praia, subscrito pela Zuleika Fernandes Gomes, Oficial de Diligências.
Homologado o relatório do júri do concurso para seleção de candidatos à formação para preenchimento de 25 (vinte e cinco) vagas de oficiais de diligências na carreira de pessoal oficial de justiça e a lista de graduação final definitiva dos candidatos.
Prorrogando Licença sem Vencimento de Jailson Eugénio de Livramento Cabral da Cruz, Auditor Nível I, do Quadro Especial dos Auditores do Tribunal de Contas.
Lista de antiguidade dos Magistrados Judiciais com referência a 31 de dezembro de 2025.
Lista de antiguidade dos Oficiais de Justiça do Quadro de Pessoal das Secretarias Judicias, com referências a 31 de dezembro de 2025.
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 01 (um) ano a Maria Augusta Araújo Lopes, Ajudante de Escrivão, Nível II, colocada na Procuradoria da República da Comarca da Praia.
Ratificando o Despacho do Procurador-Geral da República de 16 de dezembro de 2026, que o designou o Edmir de Jesus Moreira Pinto, Oficial de Diligências, Nível II, para desempenhar a função de Secretário do Concurso recrutamento de 10 Oficiais de Diligências, para as secretarias do MP.
Aprovando a lista de antiguidade dos Magistrados do Ministério Público, com referência a trinta e um de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco.
Aprovando a lista de antiguidade dos Oficiais de Justiça, do Quadro as Secretarias do Ministério Público, com referência a trinta e um de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco.