Boletins Oficiais
Aplicando as medidas transitórias de mitigação tarifária aprovadas pelo Governo às tarifas de eletricidade.
Estabelecendo os requisitos comuns para a prestação de serviços de assistência em escala, condições e procedimentos a serem adotados pelas entidades que os prestam nos aeródromos nacionais abertos ao tráfego comercial
Elaborando e aprovando o Calendário Eleitoral referente à Eleição do Presidente da República, marcada para 15 de novembro de 2026.
Atualização de preços dos produtos petrolíferos para o mês de agosto de 2026.
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 90 (noventa) dias a José Joaquim Cabral, Quadro do Instituto do Mar (IMar).
Acreditação e registo de curso de Mestrado em Enfermagem Comunitária e Saúde Pública.
Acreditação e registo de curso de Licenciatura em Finanças e Compliance Internacional.
Determinando que a TARAFO BAY GOLF, Sociedade Unipessoal, S.A., proceda à elaboração do Plano de Ordenamento Detalhado (POD) para a implementação do Tarafo Bay Golf and Beach Resort, na ZDTI de Santa Mónica, ilha da Boa Vista.
Dando por finda a requisição de Evanusa Helena de Pina Correia Varela.
Aprovando o modelo INSTRUMENTO DE MEDIÇÃO: Designação: Contador de Água; Marca: Flow Systems; Modelo: Woltmann WPH-01 - MWN.
Acreditação e registo do ciclo de estudos, Licenciatura em Marketing e Multimédia da Universidade de Santiago - Campus de Assomada.
Acreditação e registo do ciclo de estudos, Licenciatura em Marketing e Multimédia da Universidade de Santiago - Campus da Praia.
Autorizando por conveniência, a seu pedido, Bernaldina Moreira Moniz, Assistente Técnico, GEF 3, passa a exercer funções no Armazém da FICASE no Concelho de Santa Cruz.
Convertendo o Contrato de Trabalho do colaborador Benjamim Lopes da Cruz Silva, em Contrato por Tempo Indeterminado.
Aprovando a proposta de regularização dos direitos de evolução na carreira dos funcionários do Quadro de Pessoal efetivo do IMP.