Boletins Oficiais

Aprovando o Código de Postura Municipal.

Aprovando o Regulamento de Taxas e Emolumentos Municipais.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 26, II Série de 10 de fevereiro de 2026, referente a nomeação do Diretor de serviço.

Aprovando o Orçamento para o ano 2026 da Câmara Municipal do Tarrafal.

Dando por finda a seu pedido, a Comissão Ordinária de Serviço de Elizabeth Delgado Cardoso, exercendo as funções de Diretora de Gabinete da Saúde, Ação Social e Equidade de Género na Câmara Municipal do Porto Novo.

Nomeando em Comissão Ordinária de Serviço, Paulo Jorge Fortes Évora, funcionário da Câmara Municipal do Porto Novo, para exercer o cargo de Diretor do Departamento dos Recursos Humanos da Câmara Municipal do Porto Novo.

Nomeando em Comissão de Serviço, Mira Indira Gomes Silva, Licenciada em Direito, para exercer o cargo de Delegada Municipal de Achada Tenda.

Aprovando a criação de uma Comissão de Acompanhamento do Plano Detalhado de Achada Leitão.

Aprovando a promoção na carreira do funcionário Pedro José Correia Teixeira, para a categoria de Técnico GEF 5, Nível VII.

Autorizando a prorrogação de Licença sem Vencimento de Maria Elizandra da Veiga Varela, Apoio Operacional Nível II, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.

Autorizando a prorrogação de Licença sem Vencimento de Elsa Conceição de Barros Andrade, Técnica Nível I, definitivo do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.

Autorizando a prorrogação de Licença sem Vencimento de José Felisberto Cabral Pereira, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.

Autorizando a prorrogação de Licença sem Vencimento de Cláudio Tavares dos Reis, Apoio Operacional Nível II, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.

Nomeando Coordenadores das Unidades de Serviço da Câmara Municipal, que se indicam.

Aprovando e autorizando a transferência de verbas entre rúbricas, conforme o mapa de Reforço de Dotação Orçamental para o ano econômico de 2025.