Boletins Oficiais

Aposentando Firmino Epifânio Neves, Apoio Operacional, Nível II, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.

Aposentando Domingos Delgado Rodrigues, Apoio Operacional Nível III, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo.

Aposentando Maria Natalina Borges Furtado, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.

Aposentando Maria Odete Freire da Cunha, Cozinheira do Quadro de Pessoal da Fundação Caboverdiana de Acção Social e Escolar- FICASE.

Revisando a Pensão de Sobrevivência de Marcelina dos Santos Gonçalves, na qualidade de Mãe representante dos filhos menores.

Fixando pensão de Eloisa Jacira Monteiro Gomes, na qualidade de Mãe representante dos filhos menores.

Nomeando Nuno Miguel Miranda Semedo, Médico Geral, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, para em comissão de serviço, exercer as funções de Delegado de Saúde do Porto Novo.

Retificando a publicação feita de forma na II Série, no Boletim Oficial n.º 72 de 17 de abril de 2026, retifica-se o conteúdo do Despacho n.º 31/2026, referente a junta de saúde de sotavento de Euclides Valdir da Veiga Dias.

Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 69 II Série de 14 de abril de 2026, o Extrato de Despacho n.º 371/2026, referente a nomeação em comissão de serviço de Nuno Miguel Miranda Semedo, Medico Geral, do Quadro do Pessoal da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Contratando mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, Nilza Neiva Das Neves Teixeira da Veiga, para exercer as funções de Técnico Junior enquadrado no GEF 4/I, na Direção de Serviço de Indústria (DSI), no Quadro de Pessoal do Ministério da Indústria, Comércio e Energia (MICE).

Deferido o pedido de Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano, a Ileida Samira dos Reis, Técnica Nível 1, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.

Nomeando Bruno Luís Jeremias Fonseca para, em Comissão Ordinária de Serviço, exercer o cargo de Diretor-Adjunto da Cadeia Central do Sal.

Deferindo o pedido de prorrogação de Licença sem Vencimento, a Paulo Jorge Barbosa Correia de Pina, Oficial Conservador/Notário, Sénior, Nível I, do Quadro de Pessoal dos Registos, Notariado e Identificação do Ministério da Justiça.

Atribuindo ao CENTRO DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE TARRAFAL, o alargamento do alvará, que o acredita como entidade formadora para ministrar ações de formação profissional na modalidade inicial, na ilha de Santiago, Cidade do Tarrafal.

Atribuindo ao CENTRO DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE SANTO ANTÃO, o  alargamento do alvará, que o acredita como entidade formadora para ministrar ações de formação profissional na modalidade inicial, na ilha de Santo Antão, Cidade da Ribeira Grande.