Boletins Oficiais

Resolução nº 92/IX/2019 - Boletim Oficial n.º 166, II Série de 25-11-2019

Deferindo os pedidos de suspensão temporária de mandato do Deputado Estevão Barros Rodrigues e Janira Isabel Fonseca Hopffer Almada

Resolução nº 93/IX/2019 - Boletim Oficial n.º 166, II Série de 25-11-2019

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Alberto Mendes Montrond

Despacho substituição nº 98/IX/2019 - Boletim Oficial n.º 166, II Série de 25-11-2019

Substituindo os Deputados Estevão Barros Rodrigues e Janira Isabel Fonseca Hopffer Almada por Maria de Fátima Silva e Manuel Lopes de Brito, respetivamente

Despacho substituição nº 99/IX/2019 - Boletim Oficial n.º 166, II Série de 25-11-2019

Substituindo o Deputado Alberto Mendes Montrond por Silvestre de Pina Rosa

Despacho substituição nº 96/IX/2019 - Boletim Oficial n.º 159, II Série de 11-11-2019

Substituindo o Deputado Estevão Barros Rodrigues por Gisele Fernande Antoinette Josephine Lopes

Despacho substituição nº 97/IX/2019 - Boletim Oficial n.º 159, II Série de 11-11-2019

Substituindo o Deputado Hélio de Jesus Pina Sanches por Amândio Alcides de Pina Furtado

Resolução nº 89/IX/2019 - Boletim Oficial n.º 159, II Série de 11-11-2019

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Alberto Mendes Montrond

Resolução nº 90/IX/2019 - Boletim Oficial n.º 159, II Série de 11-11-2019

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Estevão Barros Rodrigues

Resolução nº 91/IX/2019 - Boletim Oficial n.º 159, II Série de 11-11-2019

Deferirindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Hélio de Jesus Pina Sanches

Despacho substituição nº 93/IX/2019 - Boletim Oficial n.º 159, II Série de 11-11-2019

Substituindo o Deputado Jorge Pedro Maurício dos Santos por Maria Roberto Nascimento

Despacho substituição nº 94/IX/2019 - Boletim Oficial n.º 159, II Série de 11-11-2019

Substituindo o Deputado Alberto Mendes Montrond por Pedro Alves Silva

Despacho substituição nº 95/IX/2019 - Boletim Oficial n.º 159, II Série de 11-11-2019

Substituindo o Deputado João de Brito Lopes de Pina por Paulo Barbosa Amado Alves de Barros

Extracto de Contrato de Trabalho a Termo Certo nº 30/2019 - Boletim Oficial n.º 157, II Série de 06-11-2019

Contratando a termo certo Liliana dos Santos Rosa Alves Vieira, para exercer o cargo de pessoal de Apoio Operacional nível II, ex-assistente administrativo, referência 6, escalão A, do Gabinete do Grupo Parlamentar do PAICV

Extracto de Contrato de Trabalho a Termo Certo nº 31/2019 - Boletim Oficial n.º 157, II Série de 06-11-2019

Contratando a termo certo Luís Filomeno Fonseca Vaz Lopes, para exercer o cargo de pessoal de Apoio Operacional nível III, ex-condutor auto ligeiro, referência 2, escalão A, do Gabinete do Grupo Parlamentar do PAICV

Extrato do Despacho nº 22/2019 - Boletim Oficial n.º 157, II Série de 06-11-2019

Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Hélia Elisabeth de Pina Tavares Cruz, no cargo de Secretária do Secretário de Estado, Adjunto do Ministro de Estado