Boletins Oficiais
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Transferindo Nelson Sonny Pereira Vaz, Oficial de Diligências, para o Juízo de Família e Menores do Tribunal da Comarca da Praia.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público
Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Procuradora da República de Círculo Lisete Celeste Barbosa Brito Neves Cruz.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público
Transferindo os Magistrados do Ministério Público que se indicam.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público
Aceitando a permuta entre as Oficias de Diligências, Elba Janete Lima Costa Duarte e Eneida Filomena Gonçalves Lopes, ora colocadas nas Procuradorias da República de Comarca do Sal e da Praia, respectivamente.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público
Autorizando o reingresso ao quadro de origem o condutor Osvaldo Vale de Burgo, ora colocado na Secretaria da Procuradoria da República da Comarca da Brava
MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público
Renovando licença sem vencimento por um periodo de 1(um) ano a António Teófilo Moreira Vaz, técnico Superior e Administrativo da Procuradoria Geral da República.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público
Colocando Baltazar Ramos Monteiro, Procurador da República de 1ª Classe para transitoriamente representar o Ministério Público, junto do Tribunal da Relação de Barlavento.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público
Substituindo a Procuradora da República de Círculo Lisete Celeste Barbosa Brito Neves Cruz, enquanto membro de júri de concurso interno de acesso à categoria de Procurador da República de 2ª Classe.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Homologando a lista de classificação final dos candidatos do curso de Oficiais de Diligências, que se indicam
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção Geral
Mudando para nível superior que se encontra a Joselina do Carmo Pereira Andrade Soares de Carvalho Pires, Auditora de nível II, do quadro de pessoal do Tribunal de Contas
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Nomeando definitivamente os Procuradores da República em regime de estágio: António José Dias Andrade, Heidmilson Agues Frederico, Natanilson da Veiga Ramos, Álvaro Domingos Bento e António João Fortes e colocados nas Comarcas que se indicam
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção Geral
Concedendo licença sem vencimento por um período de 90 (noventa) dias a Maria José Gomes Rodrigues, Auditora nível I, do Tribunal de Contas
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Classificando e graduando os Procuradores da República Assistentes a indicar: António José Dias Andrade; Heidmilson Agues Frederico; Natanilson da Veiga Ramos; Álvaro Domingos Bento e António João Fortes
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção Geral
Nomeando Aldevina Maria Fortes Nascimento, para exercer o cargo de Secretária do Presidente do Tribunal de Contas.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Aprovando o relatório e o resultado da votação final do concurso para criação de logótipo e imagem de gráfica do Ministério Público.
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