Boletins Oficiais

Adenda à lista definitiva de colaboradores abrangidos pelo II Programa de Regularização de Vínculos Precários no Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 68, II Série, de 13 de abril de 2026, referente a fim de requisição de Jaqueline Patrícia Nascimento Wahnon Ferreira.

Autorizando a transferência de Célia Deolinda Rodrigues da Comunidade Terapêutica Ocupacional da Ribeira de Vinha para o Hospital Dr. Baptista de Sousa.

Autorizando a transferência de Cindia Mirene Neves da Cruz, do Hospital Dr. João Morais para o Hospital Dr. Baptista de Sousa.

Atribuindo o Estatuto de Utilidade Pública à Federação Cabo-Verdiana de Voleibol.

Atribuindo o Estatuto de Utilidade Pública à Federação Cabo-Verdiana de Atletismo.

Atribuindo o Estatuto de Utilidade Pública à Fundação Arlindo Cardeal Gomes Furtado - FACGF.

Atribuindo o Estatuto de Utilidade Pública à Associação Desportiva Juventus Curral Grande.

Atribuindo o Estatuto de Utilidade Pública à Associação Lantuna.

Determinando a transferência do pessoal policial da Polícia Nacional, que se indicam.

Determinando a transição automática na carreira, por antiguidade, de Amílcar de Jesus Dias Andrade, do posto de Agente Principal, Ref.ª 3, Esc. E, para o posto de Agente Coordenador, Ref.ª 4, Esc. D.

Retificando a publicado feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 68, 1º Suplemento, II Série, de 13 de abril de 2026, referente ao Despacho n.º 72/GDN/2026, do Diretor Nacional da Polícia Nacional.

Subdelegação de competências no Diretor dos Serviços de Segurança Social da Direção Nacional da Administração Pública, António Centeio.

Alterando o Despacho Conjunto que estabelece as condições de processamento e pagamento do rendimento solidário de emergência e da subvenção financeira não reembolsável para as famílias e suas unidades de produção agrícola e pecuária, as micro e pequenas e médias empresas afetadas pelas chuvas torrenciais ocorridas nos dias 13 e 14 de novembro de 2025.

Autorizando a realização de despesa para aquisição de mobiliário e equipamentos destinados à Residência Universitária de São Vicente – Ribeira de Julião, e conferindo à FICASE competência para condução do procedimento de contratação pública.