Boletins Oficiais
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Edna de Pina Vieira Teixeira, ex-Terceiro Oficial Interino, do Quadro de Pessoal do
Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Domingos da Graça Semedo, ex-Servente de 1.ª Classe do Ministério das Infraestruturas,
Ordenamento de Território e Habitação.
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Revogação de Despacho anterior; atribuição de nova concessão – Concessionária OLÁ BRASIL, SOCIEDADE
UNIPESSOAL, LDA.
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Adenda ao contrato de Concessão - Concessionária SOL e LUNA LDA.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Atribuindo ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a favor do projeto “STEPHANIE”
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Gabinete do Ministro
Dando por finda, a comissão de serviço de Maria Rosario Lopes Correia, no cargo de Directora Geral de Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Concedendo licença sem vencimento por período por um período de 1 (um) ano à Valdmir Monteiro Mota, Apoio Operacional Nível I, do Ministério da Agricultura e Ambiente
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Apresentando à Junta de Saúde de Sotavento, Lucas Rafael de Carvalho Pina, filho de Carlos de Pina e de Maria Filomena Cabral de Carvalho
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Gabinete do Ministro
Contratando mediante contrato de gestão, Silvino da Luz Fortes Rodrigues, Licenciado em Economia, para exercer o cargo de Director Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Gabinete do Ministro
Dando por finda a Comissão Ordinária de Serviço de Ana Alícia Gonçalves Lopes, Licenciada em Direito no cargo de Assessora do Ministro do Turismo e Transportes
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Gabinete do Ministro
Contratando Ana Alícia Gonçalves Lopes para o cargo de Diretora-Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério do Turismo e Transportes
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a favor do projeto, “RESTAURANTE OS CARVOEIROS”
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Pública à ACATI - Associação Cabo-verdiana para Apoio à Terceira
Idade.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Dando por finda a comissão de serviço de Maria Balbina Lopes Gonçalves no cargo de Diretora dos
Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial da Polícia Judiciária.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Concedendo licença sem vencimento a Paulo Jorge Rodrigues Teixeira, Inspetor Nível III da Direção
Nacional da Polícia Judiciária.
32491 resultados
Filtrar resultados