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Boletins Oficiais

CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Domingos Veiga Mendes para, em Comissão de Serviço, exercer o cargo de Presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Yúdel Seme Pereira do Rosário para exercer o cargo de Auditor Interno do Instituto Nacional de Previdência Social.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Rosana Filomena Lopes Delgado, para, em Comissão de Serviço, exercer as funções de Assessora Especial do Ministro do Mar.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Nomeando Arrigo Gomes Costa para exercer as funções de Técnco Nível I, no Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Nomeando Eliane Aline Azevedo Lopes para exercer as funções de Técncio Nível I, no Quadro de Pessoal de Comunicação e Imagem do Governo.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Aznel Wilson Gomez, Médico Graduado, Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeto à Delegacia de Saúde de Tarrafal, São Nicolau
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Anildo Delgado Lima, Agente de Segurança Prisional, Nível III.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Concedendo licença sem vencimento a Marcelino Fernandes Pires, Apoio Operacional Nível I, da Delegação do Fogo do MAA.
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Decisão de suspender a atualização das tarifas de transportes de cargas, manter as tarifas de transporte de passageiros atualizadas e clarificar o conceito de “Nacional”
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando os membros do Conselho Diretivo do Fundo Autónomo do Desenvolvimento e Segurança do Transporte Marítimo inter-ilhas (FADSTM)
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Nomeando em Contrato de Gestão, Edmilson Lopes Fortes, para exercer o Cargo de Diretor-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Mirizaida Almeida Santos, para exercer, em Comissão de Serviço, o cargo de Vogal não Executivo do Conselho Diretivo do Fundo Nacional de Emergência.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Transita para a situação de Reforma Ordinária o Tenente-Coronel Benvindo Rodrigues Miranda
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série n.º 37, de 1 de março de 2023, referente ao extracto do despacho n.º 09/GMAI/2023 que nomeia Elisângela Garcia Robalo, para exercer em Comissão de Serviço o cargo de Delegada da Delegação da Direção Geral dos Transportes Rodoviários do Ministério da Administração Interna em Assomada
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Victor Manuel dos Reis Borges Fortes, Professor Auxiliar Ref. 3, Esc. A, do Quadro de Pessoal da Universidade de Cabo Verde
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