Boletins Oficiais
Autoridade Reguladora Para Comunicação Social
Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Nilson Ivandro da Rosa Marques, condutor auto da Autoridade Reguladora para a Comunicação Social
Autoridade Reguladora Para Comunicação Social
Designando Eurídice da Conceição Correia da Veiga Chantre, Técnica Superior do quadro de pessoal da ARC, para, em acumulação de funções e transitoriamente, assumir as funções de Secretária do Conselho Regulador
ORDEM DOS ADVOGADOS DE CABO VERDE
Membros dos Órgãos Sociais Nacionais Eleitos para o Triénio 2022-2025
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME
Atualização de preços dos produtos petrolíferos – mês de dezembro
Instituto do Património Cultural
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 178 de 2022, referente a requisição de Adérito Sander Silva Tavares
Instituto do Património Cultural
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 176 de 2022, reletivamente a requisição de Sandra Marília Monteiro Rodrigues
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração
Nomeando os representantes das instituições que se indicam
Cabo Verde Handling, S.A.
Comunicando e notificando os arguidos Felisbela Melo Varela Mendes Fernandes e Euclides Gomes Semedo, em parte incerta, que contra eles decorre processo disciplinar por faltas injustificadas
INSTITUTO CABO-VERDIANO PARA IGUALDADE E EQUIDADE DO GÉNERO
Requisitando Maria Clareta Maia Tavares Lopes, Professora do Ensino Secundário Assistente nível II, para desempenhar as funções de Técnica nível II, no Instituto Cabo-verdiano para Igualdade e Equidade de Género
ENTIDADE REGULADORA INDEPENDENTE DA SAÚDE
Fixa a taxa da contribuição para o ano económico de 2023 nos setores farmacêuticos e alimentares
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Comunicando que José Manuel Sanches Tavares, Assistente Graduado, referência 2, escalão A, que se encontrava em comissão ordinária de serviço, exercendo o cargo de Deputado Nacional, retomou as suas funções
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES > Conselho de Administração
Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Ciências da Comunicação da Universidade Lusófona de Cabo Verde, na Unidade Orgânica do Mindelo
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES > Conselho de Administração
Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Ciências da Comunicação da Universidade Lusófona de Cabo Verde, na Unidade Orgânica da Praia
Universidade
Nomeando o Presidente do ISECMAR
Universidade
Nomeando a Presidente do ICTA
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