Boletins Oficiais

Atribuindo ao Condutor do Gabinete do Ministro da Modernização do Estado e da Administração Pública, José Albertino Lopes Ferreira Baptista, uma gratificação, por acumulações de funções, por inerência, das funções de Condutor do Gabinete do Ministro do MMEAP e da DNAP.

Nomeando e atribuindo um suplemento remuneratório a Coordenadora da Rádio Educativa, a Samira de Jesus Ferreira Furtado.

Aprovando o Regulamento de transferência do pessoal docente para o ano letivo 2026/2027.

Requerendo a renovação do Estatuto de Utilidade Turística de Funcionamento, a favor do projeto denominado “VISTA OCEANO”.

Nomeando mediante Contrato de Gestão, Dulceneia da Costa de Pina Ramos, Doutorada em Ciências da Comunicação, Mestre em Gestão de Recursos Humanos e do Conhecimento, para exercer o cargo de Assessora do Ministro do Turismo e Transportes.

Nomeando, José Salomão, Licenciado em Serviço Social, para exercer em Comissão Ordinária de Serviço, o cargo de Delegado do Ministério da Agricultura e Ambiente na Delegação do Paúl.

Prorrogando Licença sem Vencimento por mais 1 (um) ano de Luis Evandro Barros Varela, contratado por tempo indeterminado da Inspeção Geral das Atividades Económicas (IGAE), do Ministério de Indústria, Comércio e Energia (MICE).

Atribuindo ao Assessor do Ministro das Finanças Sany Ramos Fonseca, uma gratificação mensal.

Aposentando António Pedro da Silva Varela, Oficial Conservador Notário Especial Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Justiça.

Aposentando João Raimundo Gomes Brito, Professor do Ensino Secundário Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Manuela Maria Alves Sapinho Romão, Professora do Ensino Básico Assistente I, Gef 3, Nível IX do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Mário Eufémio Barbosa Tavares, Professor do Ensino Básico Assistente, Nível III - Gef 4, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Maria Ricardina Fortes, Professora do Ensino Secundário Nível II/5, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Lolita Quintero Montrond Rodrigues, Professora do Ensino Secundário, Nível IV-Gef 5, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando José António Mendonça Semedo, Professor do Ensino Secundário, Nível III - Gef 5, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.