Boletins Oficiais
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando a pensão de sobrevivência de Maria José de Brito Lima da Cruz, herdeira hábil de Bartolomeu da Cruz.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Instituto do Património Cultural
Nomeando em Comissão de Serviço, Carlos Alberto Rodrigues Barbosa e Aleida Sofia Aguiar Barbosa Monteiro, para os cargos que se indicam.
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando mediante Contrato de Gestão, Arnaldo Monteiro Lopes, Licenciado em Sociologia, para exercer o cargo de Diretor de Gabinete da Ministra das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em Comissão de Serviço, Maria Susy Furtado Rebelo, para exercer as funções de Assessora da Ministra das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Luis Gomes Semedo, para exercer as funções de Assessor da Ministra das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Criando o Comité de Pilotagem para coordenar a implementação e avaliação da Carta de Politica para a Economia Azul.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Delegando na Diretora do Gabinete os poderes necessários para a prática dos atos que se indicam..
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Atribuindo uma compensação salarial por acumulação de funções a favor de Kátia Sofia Correia Rocha Monteiro.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
Homologando a tabela revista e atualizada dos preços dos serviços prestados pelo LEC - E.P.E.
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Nomeando Helena Isabel Hopffer dos Santos Semedo, para exercer a função de Coordenadora no Centro de Emergência Infantil da Praia.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Francisco Neves Rodrigues Pires, ex-Técnico Adjunto, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Tereza da Costa Neves, Segundo Subchefe da Policia Nacional, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Revendo o processo de aposentação de Júlio César da Cruz Melício, Superintendente da Policia Nacional do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna, exercendo em comissão de serviço as funções de Oficial de Ligação junto á Embaixada de Cabo Verde.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Otaldina Odete da Graça Fortes, Apoio Operacional nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Teodora Cândida Maocha Lima Lopes, herdeira hábil de Anildo Vieira Lopes.
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