Boletins Oficiais
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Exonerando do cargo, a seu pedido, Maikel Rafael Anias Rodriguez, Médico Graduado, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Viviene Marina Lopes Gonçalves, com Ponto Focal do Centro de Informação Sanitária e Fitossanitária e Autoridade de Notificação.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Atribuíndo pensão de invalidez ao Soldado Zidania Macrine Martins Ribeiro.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando a Djanine Gomes da Rosa, Agente de 2ª Classe da PN, efetivo do Comando Regional de Boa Vista, a pena de demissão.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Deferindo o pedido de licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Elinilson Tavares Semedo, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional de Santiago Norte.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a favor do Projeto “DREAMSEA SURF & KITE GLAMPING”
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Revogando o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO que atribui ao “DREAMSEA SANTA MARIA SURF GLAMPING”
CHEFIA DO GOVERNO
É condecorado com a Medalha de Mérito Altruístico de 1º Grau o Governo do Grão-Ducado do Luxemburgo
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Dando por finda, a comissão de serviço, de Zânia Pinto Correia e Silva no cargo de Diretora da Comunidade Terapêutica Granja São Filipe
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Dando por finda, a comissão de serviço, de Fernanda Baptista Silva Mosso Marques no cargo de Secretária Executiva da Comissão de Coordenação do Álcool e outras Drogas
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Atribuindo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURISTICA DE INSTALAÇÃO a favor do empreendimento “VIVI APARTAMENTOS”
MINISTÉRIO... > Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão ordinária de serviço, Elvis Tiago de Pina Correia, Licenciado em Direito, para exercer as funções de Assessor do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Revendo a pensão de sobrevivência de Joao Montrond Barros Alves a favor de Paula Cristina de Pina Rodrigues Montrond.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a favor do Projeto, “SAL MONSTER TRUCK”.
Rescisão de contrato de trabalho a termo nº 16/2023
- Boletim Oficial n.º 39, II Série de 03-03-2023
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rescindindo o contrato de trabalho a termo de Neiva Amanelique Gonçalves Centeio, Técnica da Direção Nacional do Ambiente.
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