Boletins Oficiais

Despacho substituição nº 75/IX/2019 - Boletim Oficial n.º 58, II Série de 22-04-2019

Substituindo os Deputados Francisco Marcelino Lopes Correia, Alberto Mendes Montrond e Orlando Pereira Dias por Ailton Jorge Silva Rodrigues, Ermelinda Maria Vieira Spínola Lima Barros e Isidore Lopez, respetivamente.

Despacho substituição nº 76/IX/2019 - Boletim Oficial n.º 58, II Série de 22-04-2019

Substituindo o Deputado Clóvis Isildo Barbosa da Lomba da Silva por Adilson Carvalho Bango.

Resolução nº 65/IX/2019 - Boletim Oficial n.º 52, II Série de 09-04-2019

Deferindo os pedidos de suspensão temporária de mandato dos Deputados Estevão Barros Rodrigues, João de Brito Lopes de Pina, Clóvis Isildo Barbosa da Lomba da Silva e Francisco Correia Pereira.

Despacho substituição nº 72/IX/2019 - Boletim Oficial n.º 52, II Série de 09-04-2019

Substituindo os Deputados Estevão Barros Rodrigues, João de Brito Lopes de Pina, Clóvis Isildo Barbosa da Lomba da Silva e Francisco Correia Pereira por Gisele Fernande Antoinette Josephine Lopes, Paulo Barbosa Amado Alves de Barros, Adilson Carvalho Bango e Zenaida Isabel Furtado dos Reis Borges, respetivamente.

Despacho substituição nº 73/IX/2019 - Boletim Oficial n.º 52, II Série de 09-04-2019

Substituindo o Deputado Jorge Pedro Maurício dos Santos, por Maria Roberto Nascimento.

Resolução nº 63/IX/2019 - Boletim Oficial n.º 46, II Série de 28-03-2019

Deferindo os pedidos de suspensão temporária de mandato dos Deputados Estevão Barros Rodrigues, Walter Emanuel da Silva Évora e Ana Paula Dias Santos Silves Ferreira.

Resolução nº 64/IX/2019 - Boletim Oficial n.º 46, II Série de 28-03-2019

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Alberto Mendes Montrond.

Despacho Substituição nº 70/IX/2019 - Boletim Oficial n.º 46, II Série de 28-03-2019

Substituindo os Deputados Estevão Barros Rodrigues, Walter Emanuel da Silva Évora e Ana Paula Dias Santos Silves Ferreira por Gisele Fernande Antoinette Josephine Lopes, Denise Rizette Silva Évora e Adilson Nascimento Maurício da Cruz, respectivamente.

Despacho Substituição nº 71/IX/2019 - Boletim Oficial n.º 46, II Série de 28-03-2019

Substituindo o Deputado Alberto Mendes Montrond por Silvestre de Pina Rosa.

Resolução n º61/IX/2019 - Boletim Oficial n.º 35, II Série de 11-03-2019

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Estevão Barros Rodrigues.

Resolução nº 62/IX/2019 - Boletim Oficial n.º 35, II Série de 11-03-2019

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Francisco Correia Pereira.

Despacho substituição nº68/IX/2019 - Boletim Oficial n.º 35, II Série de 11-03-2019

Substituindo o Deputado Estevão Barros Rodrigue, por Mário Celso Alves Teixeira.

Despacho substituição nº69/IX/2019 - Boletim Oficial n.º 35, II Série de 11-03-2019

Substituindo o Deputado Francisco Correia Pereira, por Francisco Assis de Oliveira.

Extracto do despacho nº 163/2019 - Boletim Oficial n.º 29, II Série de 28-02-2019

Concedendo licença sem vencimento de 90 (noventa) dias a José Domingos Furtado, Redactor Principal, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.

Comunicação nº 15/2019 - Boletim Oficial n.º 29, II Série de 28-02-2019

Comunicando que José Domingos Furtado, Técnico Parlamentar Principal, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional, que se encontrava de licença sem vencimento, retomou as suas funções.