Boletins Oficiais
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros
Nomeando Maria Patrícia de Fátima de Pina Rosa Rocha, mestre em Gestão de Projetos e licenciada em Administração de Empresas, é nomeada em comissão de serviço para exercer o cargo de Diretor de Gabinete do Presidente do Tribunal de Contas.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Colocando em comissão de serviço de natureza judiciária, Ana Filomena Livramento dos Reis, Juiz de Direito de 1ª Classe, ora colocada no 2º Juízo Crime do Tribunal da Comarca da Praia.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Renovando licença sem vencimento pelo período de um ano a Isidoro Leal Cardoso, ajudante de escrivão, nível I, do quadro de pessoal das Secretarias Judiciais.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Autorizando Adelina Silva Lopes, ajudante de escrivão, nível I, colocada no 1º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca da Praia e Sandra Helena Mendes Sousa, ajudante de escrivão, nível I, colocada no Juízo de Família e Menores do mesmo Tribunal a permutarem entre si os seus postos de trabalho.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Retificando o Extrato de Deliberação nº 10/2018, do Conselho Superior da Magistratura Judicial, de 10 de outubro, por ter sido publicado de forma inexata no Boletim Oficial nº 60, II Série, de 22 de outubro de 2018.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Colocando o oficial de justiça reafectado Arlindo Rodrigues Moreira, Secretário do Ministério Público, nível I, do quadro de pessoal das secretarias do Ministério Público, para, na mesma categoria, exercer as funções na Procuradoria da República da Comarca do Paúl.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Colocando em comissão de serviço de natureza judiciária, Januária Tavares Silva Moreira Costa, juiz de direito de 1ª classe, para 4º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Praia.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Destacando Manuel de Jesus Lopes Cabral, para o exercício de funções no Juízo Crime do Tribunal da Comarca do Sal.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Concedendo licença sem vencimento pelo período de 1 (um) ano, a Maria Isabel Pereira Semedo, apoio operacional, prestando serviço na Secretaria do 2º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca da Praia.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Aprovando o relatório do júri do concurso para recrutamento de 7 (sete) a 10 (dez) juízes assistentes e homologa a lista de classificação final dos candidatos.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Concedendo licença sem vencimento por noventa dias a Emiliana Maria Silva Branco Mendes, juiz de direito, do quadro da Magistratura Judicial.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Transferindo a seu pedido, com efeitos imediatos, a oficial de justiça Ângela Maria Lima Lopes, escrivã de direito, da Procuradoria da República da Comarca do Sal para a Procuradoria da República da Comarca de São Vicente.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Aceitando a permuta, e em decorrência colocar Jamira Ineida Lopes Almeida, ajudante de escrivão, na Procuradoria da República da Comarca de São Nicolau, e Liliana Cristina Monteiro do Livramento, ajudante de escrivão, no 2º Juízo Cível do Tribunal Judicial da Comarca de São Vicente.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Nomeia Carlos Alberto Lopes de Brito, licenciado em Direito para, em comissão de serviço, exercer o cargo de assessor jurídico.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Aceitando a permuta, e em decorrência colocar Odair José Lima Fortes, Oficial de Diligências, na Procuradoria da República da Comarca da Ribeira Grande e Diego Maradona dos Santos Oliveira Martins, Oficial de Diligências, na Procuradoria da República da Comarca do Sal.
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