Boletins Oficiais
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Concedendo Licença sem Vencimento à Mario Galvão Lopes, Apoio Operacional da Delegação do MAA no Fogo.
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n. º 37, II Série, de 28 de julho de 2015, o extrato de despacho da Ministra das Infraestruturas e Economia Marítima, referente a Lista nominal de transição do pessoal da Inspeção-Geral da Construção e da Imobiliária (IGCI).
MINISTÉRIO... > Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão
Transferindo Odete Gomes Correia Frederico, Técnica Sénior Nível III, para a Embaixada de Cabo
Verde na Alemanha.
MINISTÉRIO... > Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão
Transferindo Pedro Graciano Gomes de Carvalho, Ministro Plenipotenciário, dos Serviços Centrais para
a Embaixada de Cabo Verde na Confederação Suíça.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando o Despacho sobre a Pensão de Sobrevivência de Paulo Emílio Glicério, viúvo e herdeiro
hábil de Stela Maria de Lourdes Silva Glicério.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Concedendo Licença sem Vencimento, por mais 1 (um) ano a Alexandre Andrade Lopes, Inspetor de Nível
III do quadro da Direção Nacional da Polícia Judiciária.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando os Vogais do Conselho Diretivo do Instituto de Apoio e Promoção Empresarial, I.P., Pró Empresa.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a Pensão de Aposentação de Helena da Costa, Apoio Operacional Nível I do Quadro de
Pessoal do Ministério da Justiça.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Hipólito Socorro Spínola Barbosa, Professor do Ensino Básico Assistente Nível I do Quadro
de Pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando António Francisco Soares, Guarda, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Tarrafal
de São Nicolau.
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, em regime de carreira, Jandira Monteiro Neves, aprovada e selecionada em concurso, para
desempenhar as funções de Técnica Nível I, no Quadro de Pessoal do Ministério do Mar.
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando, em regime de estágio probatório, Ivandra Duarte Delgado Tavares, Licenciada em Engenharia
Química e Biológica, para exercer as funções de Técnica Nível I, no Laboratório Oficial dos Produtos
da Pesca do Ministério do Mar.
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando, em regime de estágio probatório, Neusa dos Santos Évora, Licenciada em Planeamento e
Administração dos Transportes Marítimos, para exercer as funções de Técnica Nível I, no Ministério
do Mar.
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço de Odete Gomes Correia Frederico, no cargo
de Diretora-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério dos Negócios Estrangeiros,
Cooperação e Integração Regional.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Gabinete do Ministro
Nomeando Ana Tatiana Barbosa Monteiro, Licenciada em Turismo, para em regime de Contrato de Gestão,
exercer o cargo de Diretora de Gabinete do Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas.
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