Boletins Oficiais
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Elisângela da Cruz Brito da Graça, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretora do Gabinete das Concessões do Ministério do Mar.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Carla Margarida Moniz Gonçalves, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Assessora Especial do Ministro da Cultura e das Industrias Criativas
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando António Tavares Jesus, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Assessor Especial da Ministra da Saúde.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 149 II Série de 6 de setembro de 2022, referente a atribuição de pensão de sobrevivência à Maria da Luz Cruz Oliveira dos Santos, na qualidade da viúva e herdeira hábil do falecido Cabo-de-Secção Humberto Elísio Gomes dos Santos
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Adérito Varela Fortes, Secretário Judicial, nível I, do quadro de pessoal do Conselho Superior da Magistratura Judicial
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando a reversão da pensão de sobrevivência a favor de Maria Alice Lopes Alves, na qualidade de cônjuge Sobrevivo de Alpha Oumar Souaré
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Amândio Hidolfo Brito Soares Frederico, ex - Operário Semiqualificado, Carpinteiro do quadro de pessoal do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Angelina Santos de Almeida Amado, ex - Professora de Posto Escolar, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Bartolomeu da Cruz, Ajudante de Serviços Gerais 1/C, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Dália de Anunciação Delgado Vieira de Andrade Benholiel, Professora do Ensino Secundário, nível III do quadro de pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Eduardo Baessa Silva, Subchefe ,nível I do quadro de pessoal do Ministério da Justiça.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Anastácia Semedo Vieira Costa e do filho menor Ivan
Samir Semedo Costa, herdeiros hábeis de Eduardo Varela Costa
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Fernando Jorge Mendes Varela, ex - Professor do Posto Escolar, Eventual, do quadro de
pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Idalina Andrade Araújo, Ajudante de Escrivão, nível II, do quadro de pessoal do Conselho
Superior da Magistratura Judicial
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Olinda Cabral Semedo Cardoso, Natally Cristiane
Semedo da Veiga e Tiago Ezequiel Semedo Silva, herdeiros hábeis de Jorge da Veiga Silva
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