Boletins Oficiais
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Concedendo licença sem vencimento a Mário Fernando Miranda Dantas dos Reis, afeto à Direção Nacional do Ambiente do MAA.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o reingresso de licença sem vencimento e reintegração no Quado como Técnico de Finanças de Nível I, de Hélio de Jesus Pina Sanches, do Quado da Direção Geral do Património e da Contratação Pública do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Maria Rosa Lopes Brito, na qualidade de mãe representante do filho menor João Cabral.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Reclassificando o funcionário Adelcides Gonçalves Vieira, Apoio Operacional Nível II para Nível III.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Reclassificando a funcionária Maria da Conceição Horta Gonçalves, Apoio Operacional Nível II para Nível III.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Aldina Varela Lopes de Barros, na qualidade de viúva e mãe dos filhos menores de Euclides Semedo Lopes de Barros.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Eloisa Helena Semedo Lopes, na qualidade da tia e representante da filha menor de Euclides Semedo Lopes de Barros.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a Comissão de Serviço de Conceição Alves Cardoso, no cargo de Vogal não executivo do Conselho Diretivo do Fundo Nacional de Emergência.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial n.º 66 de 13 de abril de 2023 o extrato de despacho n.º 183 de 3 de março de 2023, referente a pensão de aposentação de Francisco Vaz.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda o destacamento de Celestino Mendes Gomes na Delegacia de Saúde da Praia, Apoio Operacional Nível III/1, pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a Comissão de Serviço de Napoleão Monteiro Centeio, no cargo de Condutor do Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento até 3 (três) anos a Armanda Antónia Luz Silva, Enfermeira Graduada Nível II, pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeta ao Hospital Dr. Ramiro Figueira.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Concedendo licença sem vencimento a Paula Hirondina Nunes Ribeiro, Apoio Operacional Nível I, da Delegação do MAA do Tarrafal.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Manuel Jovino Gomes ex-Coordenador, do Quadro de Pessoal do ex-Instituto Nacional
das Cooperativas.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Filomena Maria Soares Melo Andrade Santos, Professora de Ensino Básico, Assistente
Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
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