Boletins Oficiais
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Atualização de preços dos produtos petrolíferos – mês de junho
Autoridade - ARAP
Concedendo licença sem vencimento a Manuel Socorro de Pina Mendes Garcia, Técnico Escalão IV do Quadro de Pessoal da ARAP.
ORDEM PROFISSIONAL DE AUDITORES E CONTABILISTAS CERTIFICADOS
Lista Anual de Contabilistas, Auditores, Sociedade de Contabilistas, Sociedades de Auditores e Sociedades Internacionais de Auditoria com registo provisório, autorizados a exercer a profissão em todo o território nacional.
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA E GEOFÍSICA
Comunicando a desvinculação da colaboradora Maria Margarida Monteiro da Rocha Silva de Andrade, colaboradora do INMGF, por efeito de aposentação
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA E GEOFÍSICA
Concedendo licença sem vencimento a Leny Silva de Pina, Observadora Assistente 3.ª 5-A do INMGF
PROVEDORIA DA JUSTIÇA > Gabinete do Provedor
Concedendo licença sem vencimento de curta duração a Ineida Albertina Lopes Corsino, Técnica Superior Nível I, da Provedoria da Justiça.
ÁGUAS DE SANTIAGO- EMPRESA PÚBLICA S.A
Notificando, Hernany Jorge dos Santos da Luz, Operador de Rede, Nível 5, Grau B, em parte incerta, que contra ele decorre um processo disciplinar por faltas injustificadas.
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 204, II Série, de 29 de novembro
de 2022, que nomeia e reconduz os representantes de instituições do setor público, do setor privado e
da sociedade civil para integrarem o Conselho Consultivo da Autoridade Reguladora das Aquisições
Públicas.
Sindicatos dos Médicos de Cabo Verde
Assembleia Extraordinaria do Sindicato dos Médicos Caboverdianos
Cabo Verde Handling, S.A. > Direção dos Recursos Humanos
Notificando Emanuel Amaral Tavares Andrade, em parte incerta, que contra ele decorre processo
disciplinar por faltas injustificadas.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Rescindindo o contrato de trabalho de Claudino Jorge de Sousa Tavares Vaz, Pessoal Auxiliar, Referência I,
Escalão A, do Quadro de Pessoal Técnico e Administrativo da Universidade de Cabo Verde.
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA E GEOFÍSICA
Lista Nominativa de Transição do Pessoal do INMG.
COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Eleições Presidenciais de 2021 - Prestação de Contas Eleitorais – Candidatura de Hélio de Jesus Pina Sanches
COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Prestação de Contas Eleitorais - Em cumprimento do disposto no artigo 133º do Código Eleitoral, a Comissão Nacional de Eleições publica as contas da candidatura de José Maria Pereira Neves, às eleições presidenciais de 17 de outubro de 2021 aprovadas pelo plenário da CNE, de 21 de abril de 2023
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Acreditação e registo da Instituição de Ensino Superior – Instituto Superior Nazareno de Cabo Verde (ISN-CV)
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