Boletins Oficiais
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rescindindo o contrato de gestão celebrado com Eugénia regina Fortes Oliveira, que vinha exercendo o cargo de Diretora do Gabinete da Ministra da Saúde
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento por um período de 3 (três) anos à Josiana Tavares Pina Monteiro, Enfermeira Graduada nível I, pertencente ao quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde afeta ao Hospital Dr. Agostinho Neto
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimentopor um período de 3 (três) anos à Osvaldo Fernandes Alves, Apoio Operacional nível I, pertencente ao pessoal contratado do Hospital Dr. Baptista de Sousa
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Dando por finda, a comissão de serviço, à Cristina de Pina Santiago, no cargo de Assessora do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro Minisro, com efeitos a partir do dia 31 de janeiro de 2023
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço, à Lidiane de Araci Fonseca da Rocha Nascimento Rocha, no cargo de Diretora Nacional do Orçamento e Contabilidade Pública.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando António do Rosário Ramos, Conselheiro de Embaixada de nível II, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor Geral de Assuntos Consulares e Migrações
MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS, COOPERAÇÃO E INTEGRAÇÃO REGIONAL > Direção de Serviço de Gestão dos Recursos Humanos
Transferindo o Conselheiro de Embaixada, Manuel de Jesus F. Tavares da Cruz Silva, de nível II dos serviços centrais para a Embaixada de Cabo Verde em São Tomé e Principe.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros
Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURISTICA DE INSTALAÇÃO a favor do estabelecimento similar de restauração “ESPLANADA AVENIDA”
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Rescendindo Contrato de Trabalho a Termo com Carlos António Fortes Rodrigues, da Delegação da Brava.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Atribuindo uma Gratificação ao Técnico do Gabinete de Comunicação e Imagem do Governo, Claudino José Pereira Moreira Marques
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série, nº 222, de 26 de dezembro de 2022, a retificação nº 02/2022 do extrato de despacho nº 024/2022, de Sua Excelência a Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e Assuntos Parlamentares, referente a nomeação de Cremila Venulda Andrade Brazão
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por findo o destacamento na Direção Geral do Tesouro, de Denise dos Reis Borges, Técnica de Finanças de nível I do quadro da Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento, por um período de 1 (um) ano, à Denise dos Reis Borges, Técnica de Finanças de nível I do quadro da Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento de longa duração, à Débora de Jesus Borges Vieira, Técnico de Finanças nível I, do quadro da Direção Geral do Património e da Contratação Pública do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Biblioteca Nacional de Cabo Verde
Concedendo licença sem vencimento por um períudo de 1 (um) ano à Telma Ilita do Rosario Jesus Gomes Brito, Tecnica Superior, 13 A, do quadro de pessoal do Instituto da Biblioteca Nacional de Cabo Verde
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