Boletins Oficiais
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a seu pedido, o Contrato de Gestão, celebrado com Maria de Fátima Mendes Semedo Gonçalves, no cargo de Diretora Geral de Inclusão Social do Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Aldina Maria dos Reis, Apoio Operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Porto novo.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Virgílio dos Reis Furtado, Apoio Operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando António Duarte Livramento, Apoio Operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Aldina Gomes de Barros Soares, ex-Monitora, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Miguel.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Ermelinda Varela, Apoio Operacional, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São salvador do Mundo.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Manuela Lopes de Castro Monteiro, viúva e herdeira hábil de António de Campos Monteiro.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Manuela Miranda de Carvalho Antunes de Oliveira, viúva e herdeira hábil de Armindo Mendes de Oliveira.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 221 II Série, de 22 de dezembro de 2022 e o nº 224 II Série, de 28 de dezembro de 2022, os despachos que cria o Grupo de Coordenação misto para coordenar a formação especifica em medicina, com vista a habilitar o médico ao exercício tecnicamente diferenciada na respetiva área profissional de especialização.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Instituto do Património Cultural
Dando por finda a comissão de serviço de Claudino Tavares Ramos, Técnico nível II, no cargo de Diretor de Monumentos e Sítios, do Instituto do Patrimônio Cultural.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Instituto do Património Cultural
Concedendo licença sem vencimento à Rafael Lima Tavares, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente na DNA.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Concedendo licença sem vencimento à Rafael Lima Tavares, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente na DNA.
MINISTÉRIO DO MAR
Concedendo licença sem vencimento por período de 1 (um) ano à Benvindo D Oliveira Fonseca, funcionário do Instituto do Mar
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 70, II Série, de 28 de abril de 2021, referente a comunicado nº 5/2021, do Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Delegando as competências do Ministro das Finanças e do Fomento Empresarial ao Coordenador da Unidade de Gestão de Projetos Especiais
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