Boletins Oficiais

Requisitando Josilma Jussara Tavares Soares Silva, para em comissão de serviço, desempenhar as funções de Secretária do Conselho de Ministros.

Nomeando José Filipe Mendes Furtado Lopes, para em comissão de serviço, desempenhar as funções de Condutor do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Assuntos Parlamentares e Comunicação Social.

Contratando, mediante Contrato de Gestão, Lediane Barbosa Moreira para exercer o cargo de Secretária-Geral do Governo.

Contratando, mediante Contrato de Gestão, Jamira Conceição Mendes Duarte para exercer o cargo de Diretora Geral da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Dando por finda o contrato de gestão de Queila Maísa Semedo Silva Pereira, no cargo de Diretora Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Indústria, Comércio e Energia.

Nomeando Leila Cristina Monteiro Varela Semedo, para em comissão de serviço, desempenhar as funções de Assessora do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Assuntos Parlamentares e Comunicação Social.

Nomeando Leonela de Jesus Fernandes Lopes Martins, para em comissão de serviço, exercer as funções de Secretária de Sua Excelência o Ministro das Infraestruturas, Habitação e Ordenamento do Território.

Nomeando Suénia Zuleica Vaz Brito Mendonça, para em comissão de serviço, exercer as funções de Secretária de Sua Excelência o Ministro das Infraestruturas, Habitação e Ordenamento do Território.

Nomeando Osvaldo Jorge Sousa dos Reis, para em comissão de serviço, exercer as funções de Condutor do Ministro das Infraestruturas, Habitação e Ordenamento do Território.

Dando por finda o mandato dos membros do Conselho Diretivo do Instituto de Apoio e Promoção Empresarial, I.P. (Pró-Empresa).

Provendo, mediante contrato de gestão, os membros do Conselho Diretivo do Instituto de Apoio e Promoção Empresarial, I.P. (Pró-Empresa).

Autorizando o regresso ao quadro de origem de Larissa Helena Alves Gomes, Apoio Operacional Nível VI, contratada por tempo indeterminado do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 144, II Série, de 31 de julho de 2026, referente ao comunicado de fim do Contrato de Gestão de Dulceneia Costa Fernandes, Professora do Ensino Básico 2º Ciclo/Ensino Secundário, GEF 5, Nível III.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 151, II Série, de 11 de agosto de 2026, referente ao regresso ao quadro de origem de Eunice Monteiro Barreto.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 122, II Série, de 1 de julho de 2026, referente à licença sem vencimento de Maria Fortes Faria dos Santos, Apoio Operacional, Nível I.