Boletins Oficiais

Autorizando o regresso ao Quadro de Origem de Emanuel de Jesus da Moura Tavares e Manuel António Rocha Varela, na situação de Licença sem Vencimento de longa duração.

Autorizando o regresso ao Quadro de Origem de Filomeno Andrade Moreira, na situação de Licença sem Vencimento, de longa duração.

Autorizando o regresso ao Quadro de Origem de Patrícia dos Reis Santos, na situação de Licença sem Vencimento, de longa duração.

Autorizando a regularização da situação de enquadramento no âmbito do PCFR de Jorge Manuel Calazans Cabral.

Comunicando o regresso às funções de Jaqueline Martins Nascimento.

Nomeando, mediante Contrato de Gestão, Alice Cabral Simoni para exercer as funções de Diretora de Gabinete do Secretário de Estado do Turismo.

Nomeando, em comissão de serviço, José Filipe Mendes Furtado Lopes para desempenhar as funções de Condutor do Primeiro-Ministro.

Comunicando o regresso ao quadro de origem de Liseneida Rosário Rodrigues Pires Zaraket, Técnica de Finanças Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Património e da Contratação Pública do Ministério das Finanças.

Nomeando, em comissão ordinária de serviço, Catarina Borges Ribeiro Vaz para exercer o cargo de Assessora de Comunicação e Imagem do Gabinete da Direção Nacional da Polícia Judiciária.

Delegando no Diretor Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério das Infraestruturas, Habitação e Ordenamento do Território, Euclides José Semedo Fernandes, a competência para a assinatura de contratos com valor superior a 3.000.000$00 e até ao limite máximo de 25.000.000$00.

Exonerando os membros da equipa reitoral da Universidade Técnica do Atlântico (UTA).

Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço de José Filipe Mendes Furtado Lopes, nas funções de Condutor do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, dos Assuntos Parlamentares e Comunicação Social.

Dado por finda o Destacamento de Paulo Jorge dos Reis Varela, Subchefe Principal da Polícia Nacional, na Direção Geral dos Transportes Rodoviários.

Nomeando o Reitor, a Vice-Reitora e o Pró-Reitor da Universidade Técnica do Atlântico (UTA).

Revogando a Resolução n.º 39/2026, de 29 de julho, que nomeia, em comissão de serviço, Elizabete Piedade da Luz Ramos Fortes, para exercer o cargo de Diretora-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão no Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação.