Boletins Oficiais

Prorrogando Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano, aos funcionários que se indicam.

Prorrogando Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano, a José Otelindo Mendes Lopes, Monitor Especial, afeto à Escola Secundária Alfredo da Cruz Silva.

Comunicando o regresso as funções de Ligia Neves do Rosário, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Porto Novo.

Retificando a prorrogação de Licença sem Vencimento de Cláudio Isaac Barbosa da Silva Tavares, do Liceu Domingos Ramos.

Retificando o Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado de Zélida Carina Medina Lopes, da Escola Secundária Polivalente Cesaltina Ramos.

Transitando para a situação de reforma, o Capitão-do-Mar Pedro querido Teixeira Santana, com pensão anual, nos termos dos Estatutos dos Militares aprovados pelo Decreto-Legislativo n.º 1/2020 de 31 de janeiro.

Transitando para a situação de reforma, o Tenente-Coronel José dos Reis Neves, com pensão anual, nos termos dos Estatutos dos Militares aprovados pelo Decreto-Legislativo n.º 1/2020 de 31 de janeiro.

Transitando na carreira por antiguidade Alberto Lopes Teixeira, Agente Principal da Polícia Nacional, Ref. 3, Esc. E, para o posto de 2º Subchefe, Ref. 4, Esc. B.

Fixando pensão de sobrevivência a Hélia Iolanda Mendes Rodrigues Ramos herdeiro hábil de Firmino Mendes Ramos.

Fixando Pensão de Sobrevivência a Maria de Lourdes Pires de Pina Moniz na qualidade de Mãe representante da filha menor Lara Sofia Pires Moniz, herdeiros hábeis de Octávio Correia Moniz.

Condecorado, a título póstumo, com a Medalha de Mérito Cultural, 2.º Grau, Carlos Alberto Moreira Gonçalves (Carlos Moreira), cuja obra, dedicação e contributo ímpares projetaram a cultura e a identidade cabo-verdianas no seio da diáspora e no panorama artístico internacional.

Nomeando novos representantes de vários organismos e revogando o despacho anterior que instituía a comissão da CIAM.

Autorizando a permuta entre os postos de trabalho de Paulino Fatima Luz Lima Marcal, Enfermeiro Graduado Nível II e de Helder Monteiro Silva Enfermeiro Graduado Nível I, do Quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Remodelação ao HOTEL PRAIA MAR.

Contratando, mediante contrato de trabalho por tempo indeterminado, e em regime de carreira, Anderson Jorge Cardoso Monteiro, para exercer as funções de Pessoal de Apoio Operacional, no sétimo Nível de remuneração do GEF 1, do Quadro de Pessoal do Ministério do Mar.